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Marcelo torce nariz à Casa do Douro na esfera pública

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai devolver ao Parlamento o diploma da Casa do Douro, pedindo «reflexão adicional» sobre a sua restauração como associação pública.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene comemorativa dos 44 anos da Revolução de Abril na Assembleia da República, em Lisboa. 25 de Abril de 2018
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene comemorativa dos 44 anos da Revolução de Abril na Assembleia da República, em Lisboa. 25 de Abril de 2018CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

«Visando solicitar à Assembleia da República uma reflexão adicional sobre a adopção da fórmula de associação pública, os seus contornos concretos e, em particular, o exercício de funções reservadas a entidades patronais e sindicais, o Presidente da República informou o presidente da Assembleia da República de que decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto n.º 293/XIII, que restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos», lê-se na nota divulgada ontem pela Presidência da República.

A Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de Abril um projecto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PEV que restaura a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, em benefício dos pequenos e médios produtores, e reverte a posse do edifício-sede, em Peso da Régua, distrito de Vila Real, para a nova associação a ser criada.

Criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense na mais antiga região regulamentada e demarcada do mundo, a Casa do Douro foi perdendo atribuições até que a sua dimensão pública foi extinta em 2014 pela mão do PSD e do CDS-PP (era Assunção Cristas ministra da Agricultura), e a sua gestão entregue a uma organização privada, a Federação Renovação do Douro.

A posição anunciada este sábado é mais um dos sinais da urticária que assalta o Presidente da República quando se trata de resgatar serviços fundamentais para o País. Recentemente, recorde-se, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que seria um «absurdo» afastar as parcerias público-privadas do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da nova Lei de Bases.

Com agência Lusa

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