PCP

O Município aprovou esta quarta-feira uma proposta dos vereadores do PCP para que se suspenda todo o processo relativo à linha circular e sejam identificadas as prioridades da rede do Metropolitano.

Este organismo, de carácter consultivo, pretende ser «uma primeira aproximação» às várias comunidades da cidade. Em 2020, de acordo com dados do SEF, viviam no Porto 17 177 cidadãos estrangeiros.

António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19.

Entre outros problemas, a análise do PCP, quanto ao cartão de adepto, identifica uma inaceitável «equiparação» entre mensagens racistas, xenófobas ou violentas e as manifestações ideológicas e políticas.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre o que está disposta a fazer com vista à erradicação da evasão e elisão fiscais.

O Parlamento vai manter o seu normal funcionamento até decisão do Presidente da República. Entretanto, ainda há orçamento de 2021 por executar.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano foi chumbada esta quarta-feira no Parlamento por todos os partidos, à excepção do PS, que votou a favor, e do PAN, que se absteve. 

A falta de resposta aos problemas nacionais emergentes, apesar de haver «condições e meios para lhes responder», levou o PCP a anunciar que vai votar contra o Orçamento para 2022.

Alargar a gratuitidade das creches a todas as crianças e criar uma rede pública que cubra as necessidades do País são medidas inscritas num projecto de lei do PCP, que foi aprovado hoje no Parlamento.

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Trevim-Sol, na Lousã, só atende utentes até aos 12 meses, tendo suspendido várias actividades por falta de médicos e de pessoal administrativo.

Dez anos depois, avista-se uma solução para o Posto Territorial de Lagos da GNR. CDU considera que as demoras burocráticas atrasaram «investimentos imprescindíveis».

Acabar com a dupla tributação dos combustíveis e com o adicional ao ISP e insistir na fixação de preços máximos são as medidas que os comunistas vão propor em sede de Orçamento para 2022. 

Só o CDS-PP votou contra a reposição do pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores. Corte de 50% vigora desde 2012 para trabalhadores não abrangidos pela contratação colectiva.

A proposta de Orçamento prevê um crescimento económico de 5,5%, mas com o Governo a fugir a compromissos fundamentais para o desenvolvimento do País, como o aumento dos salários e a valorização das carreiras. 

Em causa está a tentativa, por parte dos CTT, de se «libertar» de 748 trabalhadores, condicionados devido a acidentes ou lesões profissionais. O carteiro Neto Cunha corporiza este assédio laboral.

O Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) deixou de atribuir o dia de sábado como folga aos associados do STRUN, apesar de terem a antiguidade necessária.

O tema foi debatido esta tarde no Parlamento a partir de uma proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância, mas sem antes ouvir a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).