PCP

Eleito nas listas da CDU e fazendo parte de um pequeno grupo no Parlamento Europeu com 46 deputados eleitos em 720, João Oliveira conseguiu aprovar o relatório de combate à pobreza, da qual foi relator. O deputado do PCP foi à luta e arregimentou 385 votos a favor.

Sucessivos projectos para concluir a obra hidroagrícola do Baixo Mondego, apresentados no Parlamento, foram sendo chumbados pelos votos do PS, PSD/CDS, IL, PAN com abstenções do Livre e CH. Dique voltou ontem a romper.

A ponte sobre o Rio Tejo entre Chamusca e Golegã fechou à circulação. O PCP, que apresentou propostas no Parlamento para a construção de uma nova ponte, fala em «décadas de promessas e meses de encerramento».

O deputado português João Oliveira, do PCP, foi designado relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza. O relatório, que encara a pobreza como uma violação da dignidade humana, será submetido a discussão e votação na Sessão Plenária de Fevereiro de 2026.

O PCP quis chamar o Governo ao Parlamento. Aguiar Branco considerou que tal só poderia acontecer com consenso. PSD e Chega não responderam no prazo; o CDS defendeu manter a ausência de plenários; e o PS disse que não se oporia se houvesse unanimidade, o que não se verificou.

João Oliveira apresentou uma proposta para que na sessão plenária do Parlamento Europeu, entre os dias 9 e 12 de Fevereiro, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade em Portugal.

Ao longo desta semana, mais de uma dezena de bicicletas estacionadas na via pública foram apreendidas pela Polícia Municipal de Lisboa. É apenas o início, anuncia a autarquia liderada por Carlos Moedas. CDU condena a acção.

O PE pediu um parecer ao Tribunal de Justiça sobre várias normas do Acordo UE-Mercosul, como a da divisão do acordo em dois, por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio dos Parlamentos nacionais.

Com votos contra do Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal e PSD, e abstenção do PS, a proposta do PCP para controlar e fixar os preços do gás de botija foi chumbada. Enquanto que em Espanha custa 15 euros, a direita quer que em Portugal custe 35 euros. 

PSD/CDS/IL e Chega juntaram-se, na Câmara de Lisboa, para aprovar uma redução das taxas para as Feiras e Mercados na ordem dos 20%. O problema é que a redução em 2025 foi de 30%: o valor a pagar acaba por sofrer um aumento de 10%.

A CDU considera «uma forma de sabotagem» a insistência do Governo em passar a responsabilidade da obra para a Câmara Municipal de Évora e para a Unidade Local de Saúde, e exige firmeza à autarquia. 

A abertura às importações dos grandes países do Mercosul coloca em risco milhares de explorações familiares, fragiliza os rendimentos dos agricultores e agrava a dependência alimentar de Portugal.

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão a votos a 12 de Janeiro. PS e PSD já chegaram a acordo para controlar estas organizações, do Norte ao Algarve, excluindo os restantes partidos.

A moção contra o pacote laboral do PSD/CDS-PP, apresentada na Assembleia de Coruche pela CDU, contou com o apoio do PS, independentes e CH. Eleitos do PSD ficaram-se pela abstenção.

A crítica é do PCP, para quem o decreto-lei que altera a orgânica das CCDR confirma «o facto de as CCDR serem cada vez mais estruturas dependentes do Governo e dos organismos deles dependentes».

A Assembleia da República (AR) assinalou esta sexta-feira a assinatura do auto de doação do espólio bibliográfico de Sérgio Ribeiro, economista e ex-deputado do PCP à AR e ao Parlamento Europeu.

João Oliveira, deputado no Parlamento Europeu, considera que o Orçamento da União Europeia para 2026 não dá resposta às necessidades dos povos e tem como prioridade os interesses económicos e a guerra.

Porque o défice é mais importante que a vida dos idosos, PSD, CDS-PP e IL chumbaram o aumento permanente das pensões. Estabilidade de quem passou uma vida inteira a trabalhar continua a depender de uma suposta margem orçamental.