PCP

O PCP questionou a Comissão Europeia, em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia, sobre os riscos para os sistemas públicos de Segurança Social da chamada «União de Poupanças e Investimentos».

A iniciativa do eurodeputado João Oliveira visava levar a plenário a discussão sobre a degradação das condições de trabalho e ataques aos direitos laborais na chamada «Europa social», mas ainda não obteve apoio suficiente para realizar o debate.

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu esta quarta-feira um encontro com a embaixadora da Palestina, Amal Jadou, numa iniciativa que juntou deputados de diferentes grupos políticos em Bruxelas.

Militante activo da resistência antifascista, dizia a brincar que tinha menos um dia de liberdade que os portugueses da sua idade. Vítor Dias faleceu esta quarta-feira, com 80 anos.   

Num contexto em que os países da América Latina e das Caraíbas estão a ser alvos de diversas manobras de desestabilização e ingerência, o deputado do PCP no Parlamento Europeu promoveu um encontro com diversos embaixadores. A solidariedade internacionalista foi o mote. 

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta escrita ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento inusitado de movimentação de aviões militares dos EUA na Base das Lajes.

O PCP, através do deputado João Oliveira, questionou esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre a urgência de apoios à pesca artesanal e costeira em Portugal, devido aos impactos das tempestades.

Apesar dos sucessivos incumprimentos da empresa que gere o estacionamento tarifado em Setúbal, Maria das Dores (presidente do júri que escolheu a empresa) quer assegurar que a DataRede continua parqueada na cidade.

Eleito nas listas da CDU e fazendo parte de um pequeno grupo no Parlamento Europeu com 46 deputados eleitos em 720, João Oliveira conseguiu aprovar o relatório de combate à pobreza, da qual foi relator. O deputado do PCP foi à luta e arregimentou 385 votos a favor.

Sucessivos projectos para concluir a obra hidroagrícola do Baixo Mondego, apresentados no Parlamento, foram sendo chumbados pelos votos do PS, PSD/CDS, IL, PAN com abstenções do Livre e CH. Dique voltou ontem a romper.

A ponte sobre o Rio Tejo entre Chamusca e Golegã fechou à circulação. O PCP, que apresentou propostas no Parlamento para a construção de uma nova ponte, fala em «décadas de promessas e meses de encerramento».

O deputado português João Oliveira, do PCP, foi designado relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza. O relatório, que encara a pobreza como uma violação da dignidade humana, será submetido a discussão e votação na Sessão Plenária de Fevereiro de 2026.

O PCP quis chamar o Governo ao Parlamento. Aguiar Branco considerou que tal só poderia acontecer com consenso. PSD e Chega não responderam no prazo; o CDS defendeu manter a ausência de plenários; e o PS disse que não se oporia se houvesse unanimidade, o que não se verificou.

João Oliveira apresentou uma proposta para que na sessão plenária do Parlamento Europeu, entre os dias 9 e 12 de Fevereiro, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade em Portugal.

Ao longo desta semana, mais de uma dezena de bicicletas estacionadas na via pública foram apreendidas pela Polícia Municipal de Lisboa. É apenas o início, anuncia a autarquia liderada por Carlos Moedas. CDU condena a acção.

O PE pediu um parecer ao Tribunal de Justiça sobre várias normas do Acordo UE-Mercosul, como a da divisão do acordo em dois, por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio dos Parlamentos nacionais.

Com votos contra do Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal e PSD, e abstenção do PS, a proposta do PCP para controlar e fixar os preços do gás de botija foi chumbada. Enquanto que em Espanha custa 15 euros, a direita quer que em Portugal custe 35 euros. 

PSD/CDS/IL e Chega juntaram-se, na Câmara de Lisboa, para aprovar uma redução das taxas para as Feiras e Mercados na ordem dos 20%. O problema é que a redução em 2025 foi de 30%: o valor a pagar acaba por sofrer um aumento de 10%.