PCP

O projecto de lei apresentado pelos comunistas pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem para resolver litígios em matéria administrativa e fiscal, defendendo que esta prática, revestida de secretismo, compromete o interesse público e beneficia os que devem milhões.

O lay-off vai abranger todo o mês de Julho na Mitsubishi Fuso Truck, em Abrantes. Centenas vão perder uma parte do seu salário enquanto o Estado acaba a pagar o «preço de decisões estratégicas de grandes grupos económicos».

«Dia 1 de Julho, 7h da manhã, Centro de Saúde do Cacém, contactar com todos os utentes que ali voltam de três em três meses para tentar aceder a uma senha para uma consulta».

O Parlamento chumbou esta sexta-feira a muito reclamada rede pública de creches, mas aprovou um projecto do CDS-PP, que propõe benefícios fiscais às empresas que criem creches para filhos de trabalhadores.

O objectivo da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (PSD) é internalizar os serviços de higiene urbana até 2028, actualmente geridos por privados. Estudo realizado pela autarquia aponta para poupança anual de 500 mil euros.

«Aumentos dos preços e do custo de vida, baixos salários e pensões, degradação dos serviços públicos, vidas difíceis em contraste com lucros recorde dos grupos económicos e multinacionais, é este o País real».

Na sessão comemorativa dos 50 anos da Lei Fundamental, promovida pelo PCP, Paulo Raimundo afirmou que a Constituição «inscreve ainda direitos essenciais e constitui a base do caminho de que Portugal precisa».

O deputado do PCP no Parlamento Europeu participa na 1.ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, que decorre em Porto Alegre, no Brasil, a partir de hoje e até 29 de Março.

O PCP interpelou hoje o Governo e com um debate centrado nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente. «Não aceitamos que, mais uma vez, sejam os mesmos de sempre a pagar a factura de uma crise e de uma guerra que não são suas», disse Paulo Raimundo. 

O agendamento de uma proposta sobre o sistema municipal de protecção civil da cidade de Lisboa foi rejeitado, violando o cumprimento do regimento municipal. 

João Oliveira está a recolher apoios junto de outros deputados no Parlamento Europeu com vista ao alargamento do prazo de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) até Agosto de 2028.

Nos últimos dois dias, o PCP realizou as suas jornadas parlamentares em Viana do Castelo sob a insígnia «Direitos, produção, desenvolvimento». Os comunistas apontam a um conjunto de iniciativas que, além de responderem a problemas da região, reforçam o país. 

O PCP questionou a Comissão Europeia, em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia, sobre os riscos para os sistemas públicos de Segurança Social da chamada «União de Poupanças e Investimentos».

A iniciativa do eurodeputado João Oliveira visava levar a plenário a discussão sobre a degradação das condições de trabalho e ataques aos direitos laborais na chamada «Europa social», mas ainda não obteve apoio suficiente para realizar o debate.

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu esta quarta-feira um encontro com a embaixadora da Palestina, Amal Jadou, numa iniciativa que juntou deputados de diferentes grupos políticos em Bruxelas.

Militante activo da resistência antifascista, dizia a brincar que tinha menos um dia de liberdade que os portugueses da sua idade. Vítor Dias faleceu esta quarta-feira, com 80 anos.   

Num contexto em que os países da América Latina e das Caraíbas estão a ser alvos de diversas manobras de desestabilização e ingerência, o deputado do PCP no Parlamento Europeu promoveu um encontro com diversos embaixadores. A solidariedade internacionalista foi o mote. 

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta escrita ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento inusitado de movimentação de aviões militares dos EUA na Base das Lajes.