PCP quer ouvir a ERSE sobre a formação dos preços dos combustíveis

Face ao preço histórico dos combustíveis que estamos a testemunhar, o PCP apresentou um requerimento para ouvir a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Atendendo ao facto de, em Agosto de 2026, Portugal ter sido o país da União Europeia com maior taxa de esforço mensal na compra de combustível em percentagem do rendimento médio, os comunistas entendem ser necessário ouvir a entidade reguladora.

Uma das razões do PCP para a chamada prende-se com o facto de a ERSE, segundo os comunistas, no cálculo que faz do «Preço Eficiente» referir que inclui o custo da matéria-prima através da sua cotação internacional», o que revela que o cálculo integra o mecanismo especulativo Índice Argus.

Na avaliação feita, o partido entende que o Índice Platts inclui «critérios e princípios que em nada se relacionam com os reais custos da matéria-prima, como a consideração do custo histórico de aquisição e o custo de reposição, que leva, por exemplo, a que o petróleo bruto comprado e armazenado há meses passe de um momento para o outro a custar muito mais».

Deste modo, a ERSE acaba por ser complacente com a manipulação de preços, algo já comprovado pela Comissão Europeia que abriu um processo antitrust contra três empresas por concertação para influenciar os índices relativos ao etanol, publicados pela agência de comunicação dos preços Platts.

Veja-se que, neste sentido, dada a forma artificial como o preço é definido, no resultado da actividade produtiva da refinaria de Sines (Galp), os produtos finais são vendidos como se tivessem acabado de ser importados, ficando estes com um sobrecusto incorporado que, na realidade, não existe.

Por estes motivos, o PCP quer saber qual o entendimento da ERSE sobre o facto de o mecanismo de formação de preços dos derivados de petróleo bruto ser ditado por elementos artificiais, mas também se esta tem estudos e documentação aprofundada sobre o impacto destes índices nos preços dos derivados de petróleo.