PCP

Depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter declarado prescrita a multa de 225 milhões de euros ao cartel da banca, PCP e Bloco de Esquerda viram aprovada, por unanimidade, uma audição do presidente da Autoridade da Concorrência sobre a prescrição.

Embora haja razões para censurar o Governo, o Chega não tem autoridade para o fazer, considerando que partilha com o Executivo tudo o que há de pior para os interesses dos trabalhadores e das populações.

Trata-se de uma proposta que combate as possibilidades de recurso a expedientes dilatórios, reconfigurando a fase da instrução e evitando que se transforme numa espécie de pré-julgamento.

Discutiu-se hoje na Assembleia da República a criação de um regime de dedicação exclusiva no SNS. De forma a colmatar a falta de médicos, o PCP propôs a majoração salarial de 50% e mais dois dias de férias.

Face ao arquivamento do processo do cartel da banca, fazendo cair multas no valor de 225 milhões, o PCP vai requerer a presença do regulador no Parlamento para se conhecer a actuação deste no processo. 

João Oliveira entregou esta terça-feira uma proposta de resolução individual, que incluía a extensão do período de execução dos planos de Recuperação e Resiliência até 31 de Agosto de 2028.

O primeiro-ministro foi hoje confrontado com o maior aumento dos combustíveis nos últimos três anos, considerando que não é suficiente para «provocar uma mexida do ponto de vista da acção do Governo».  Galp prepara-se para anunciar lucros recorde alcançados em 2024. 

No primeiro debate quinzenal do ano ficou provado que o Governo instrumentaliza a «sensação de segurança» para não falar dos reais problemas do país. 

O novo ano começou com os problemas do velho. Multiplicam-se as urgências encerradas, mas nem assim, ante as evidências, a ministra da Saúde assume haver problemas. 

Dada a contradição nas declarações de Miguel Pinto Luz e Miranda Sarmento sobre os custos do novo aeroporto, PCP e BE aprovaram um requerimento para ouvir no Parlamento o ministro das Infraestruturas e apurar a verdade.

A «operação especial de prevenção criminal», conforme designação da PSP, com dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, gera «preocupações acerca da adequação e proporcionalidade», defende o PCP.

A afirmação é de Paulo Raimundo, na intervenção de abertura do XXII Congresso do PCP, que decorre entre esta sexta-feira e domingo, no Complexo Municipal dos Desportos de Almada.

No país real, segundo o INE, em 2023, 9,2% dos empregados estavam em risco de pobreza já depois de transferências sociais. Neste sentido, o PCP apresentou a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional em 1000 euros para 2025. Direita recusou uma vida digna a quem trabalha. 

Face à demissão da equipa de missão da candidatura de Évora_27, o PCP vai entregar um requerimento na AR para que sejam ouvidos o presidente da Câmara de Évora e a equipa responsável pelo projecto vencedor.

No último sábado, cerca de 60 dirigentes sindicais e trabalhadores das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu reuniram-se no Auditório da Câmara Municipal da Guarda e aprovaram um manifesto reivindicativo. 

O PS aprovou a sua proposta de aumento extraordinário das pensões em 1,25 pontos percentuais até aos 1527,78 euros, depois da proposta do PCP que previa uma actualização de 5% para todos, num mínimo de 70 euros para todos os pensionistas, ter sido chumbada.

O deputado João Oliveira questionou Ursula Von der Leyen sobre os fundos atribuídos/previstos à Coindu e que apoios podem ser mobilizados para os 350 trabalhadores, caso o encerramento se concretize.