CGA corta 3000 pensões, mas PCP não deixa o Governo fugir e exige explicações

«Vou-vos dizer aqui uma coisa que nunca disse na campanha, vou-vos dizer aqui pela primeira vez, para ser muito claro sobre isso: se eu algum dia tiver de cortar um cêntimo numa reforma, demito-me», declarou Luís Montenegro durante uma acção de campanha a 27 de Fevereiro de 2024.

Atalhamos para Outubro de 2026 e foi notícia que a Caixa Geral de Aposentações está a notificar por carta pensionistas com a  informação de que a sua pensão teria que ser recalculada para um valor inferior ao actualmente definido pela nota de cálculo.

Na prática, regista-se um evidente corte nas pensões e são 3000 os afectados por um corte realizado na secretaria à margem do conhecimento público. Para o PCP o sucedido é inaceitável e, neste sentido, os comunistas aprovaram um requerimento para  ouvir a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Segundo o PCP, esta decisão da CGA «configura um corte nas pensões, prejudicial para os reformados e coloca em causa princípios basilares da Administração, como a boa-fé, a confiança e boa Administração».

O caso, no entanto, é ainda mais grave. Palma Ramalho entretanto já veio a público e, A enquanto falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) dedicado ao tema «Pobreza e Proteção Social», ironicamente confirmou a existência de um erro da CGA no cálculo das pensões, adiantando que os valores pagos a mais terão de ser devolvidos.

«É uma deficiência técnica no apuramento da pensão, que será naturalmente corrigida», disse a ministra que reforçou que «efetivamente, se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados». Agora, os quase 3000 reformados, para além de terem que devolver o valor, vão ver a pensão baixar, em média, 93 euros brutos por mês.