OE2019

Numa tarde chuvosa, centenas de agricultores manifestaram-se em frente à Assembleia da República, em Lisboa, exigindo o reforço do apoio à agricultura familiar e ao mundo rural.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

No plano fiscal, a redução do IVA da energia de 23% para 6% e o aprofundamento da reversão do «enorme aumento de impostos» no IRS estarão em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2019.

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

«A Cultura sai à rua! 1% por todos e para todos» é a palavra de ordem do CENA-STE para a concentração marcada para as 17h, no Rossio, em Lisboa.

A redução do IVA do gás de botija é um dos temas em discussão na preparação do Orçamento do Estado. A «tarifa social», criada há um ano, ainda não tem empresas interessadas em aderir.

O PSD e o CDS-PP foram duros na crítica ao Orçamento mas sem criticarem as medidas mais emblemáticas da proposta. São os cortes que deixaram de lá estar que explicam o «desgosto», disse João Oliveira.

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

No último debate quinzenal antes da entrega do Orçamento, António Costa quis falar de economia e emprego, mas continua sem explicar a solução para a energia e a marcar passo no combate à precariedade.

Actualmente, um casal que vai ter o primeiro filho e em que ambos ganham 650 euros por mês não recebe o abono pré-natal. Proposta para alargar este direito deve ser aprovada.

As três vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação, que actualmente custam mais de 600 euros, são precisamente as que a Sociedade Portuguesa de Pediatria recomenda para todas as crianças.

O líder parlamentar do CDS-PP disse que os últimos orçamentos, que incluíram aumentos de pensões, o alargamento do abono de família ou a redução do IRS para que menos ganha, foram «de faz-de-conta».

Um pensionista que ganha 300 euros por mês vai recuperar o poder de compra perdido durante os anos do anterior governo do PSD e do CDS-PP já em Janeiro, com o terceiro aumento de dez euros.

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.

A persistência dos trabalhadores da Administração Pública na defesa de aumentos salariais, ao fim de uma década a perder poder de compra, já quebrou a recusa intransigente do Governo e do PS.

O aumento do ISP, realizado em 2016, vai ser revertido para a gasolina. O Governo vai finalmente cumprir o compromisso que assumiu na altura, disse Centeno em resposta ao deputado Paulo Sá.

O «bloco central» confirmou a rejeição da solução definitiva para a contagem do tempo de serviço no plenário da Assembleia da República. Fenprof sublinha «tremenda derrota» do Governo do PS.

O presidente da CIP, António Saraiva, clarificou que a proposta de reservar parte da contribuição patronal para a formação profissional é mesmo para encher os cofres das empresas.