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Sem redução no IVA, 2019 vai ser ano de aumentos «loucos» na factura da luz

O presidente do sétimo maior operador do sector eléctrico diz que a partir do próximo ano a subida do preço da electricidade «vai ser uma loucura», a menos que haja redução no IVA.

CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

Manuel Azevedo, presidente executivo da Energia Simples, afirmou que «a partir de 2019 vai ser uma loucura» na subida dos preços da factura da luz, incluindo para os clientes domésticos que até agora não têm sido particularmente afectados pelos recentes aumentos no preço grossista, em entrevista ao Jornal de Negócios.

6%

A electricidade foi colocada na mesma taxa de IVA dos produtos de luxo pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP, 23%. Até então, estava inserida na taxa aplicada aos bens essenciais: 6%.

A descida do IVA é uma das soluções defendida por Manuel Azevedo para conter o efeito do crescimento que, segundo refere, já vai em 30% desde Maio. Actualmente o IVA da electricidade está fixado em 23%, tendo subido da taxa mínima de 6% por imposição da troika. A reposição da taxa de imposto é uma das principais reivindicações do PCP para o Orçamento do Estado para 2019, depois de o BE a ter abandonado, alinhando com o Governo numa outra solução que ainda não é conhecida. Ainda assim, esta dificilmente terá o alcance de uma mexida no IVA, mesmo que para a taxa intermédia de 13%.

A subida do preço grossista é explicado pelas principais produtoras – a EDP e a Endesa – com o aumento do preço do gás natural e das licenças de emissão de dióxido de carbono. No entanto, indícios de manipulação de preços no mercado ibérico liberalizado já despertaram a atenção das autoridades portuguesas e espanholas.

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