Ministério do Trabalho

A Statusvoga deve 50% do subsídio de Natal e os salários de Janeiro e Fevereiro aos seus cerca de 50 trabalhadores de várias cantinas que explora no ISEP.

Ao contrário do que foi dito pelo Governo, cabe à entidade patronal «oferecer boas condições de temperatura, de modo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores», lembra o sindicato.

A Secil Cimentos no Outão, em Setúbal, não paga o subsídio de refeição aos trabalhadores que se encontram a prestar serviço efectivo através do regime de teletrabalho, denuncia o sindicato.

Na Infraestruturas de Portugal vão decorrer plenários de trabalhadores para denunciar e discutir o incumprimento, por parte da empresa, do Acordo Colectivo de Trabalho.

A ministra do Trabalho e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa ainda não cumpriram com a sua palavra na garantia dos postos de trabalho aos trabalhadores do lar contratados durante a epidemia.

Da reunião com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os 79 trabalhadores da Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa, resultou um «conjunto de intenções», critica o CESP. 

A CGTP-IN exigiu à ministra do Trabalho a «correcção urgente» do esclarecimento emitido sobre o pagamento das férias em situação de lay-off, porque defende que os trabalhadores têm direito à retribuição total.

O tribunal decretou a insolvência da sociedade que detém a cervejaria, mas os trabalhadores querem que o estabelecimento se mantenha aberto até ser viabilizado e sejam garantidos os postos de trabalho.

Os trabalhadores independentes isentos de contribuições sociais por estarem no primeiro ano de actividade não podem beneficiar do apoio extraordinário por redução de actividade e ficarão sem qualquer rendimento.

Mais de três meses depois de a comissão de trabalhadores ter assumido a gestão do restaurante do Porto, o espaço vai entrar em processo de insolvência.

O número de despedimentos colectivos em Portugal voltou a subir em 2019, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Os trabalhadores denunciam que o «investidor oculto» que esteve por trás do encerramento forçado da cervejaria no dia 11 de Novembro volta a «perturbar» as negociações em curso com outros pretendentes.

Mineiros e trabalhadores das pedreiras estiveram concentrados esta manhã à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir a eliminação do factor de sustentabilidade nas reformas antecipadas. 

Estruturas representativas dos trabalhadores ao serviço do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas foram recebidas no Ministério do Trabalho para expor as suas preocupações quanto às suas condições laborais.

A ACT notificou a empresa para que proceda ao pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com retroactivos, por ter decidido unilateralmente aumentar o horário de trabalho.

Segundo dados do IEFP, o número de desempregados inscritos, que no passado mês de Maio foi de 305 200, é o mais baixo dos últimos 28 anos, descendo 12,9% face ao período homólogo. 

«Os recentes aumentos do salário mínimo em Portugal não alteram a sua posição relativa» como um dos mais baixos da zona euro, reconhece o próprio Ministério do Trabalho num relatório.