Créditos ANTÓNIO PEDRO SANTOS / Agência Lusa estado de emergênciaEstado de emergência não suspende direitos políticos As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos. 14 de Novembro de 2020
Créditos / INESC TEC Magazine Opiniãodireitos e liberdadesStayAway COVID: mais um prego no caixão da nossa democracia?Tiago Vieira A existência de uma aplicação que rastreia e identifica os utilizadores em todos os seus movimentos e contactos coloca (naturalmente) dúvidas relativamente à protecção dos dados desses utilizadores. 14 de Agosto de 2020
Créditos Manuel Araújo / Lusa EfacecEfacec nacionalizada «provisoriamente»Editorial Os recursos públicos são chamados a resolver os problemas da Efacec em nome da importância da empresa para o País. Mas logo o mais importante volta a ser privatizar o seu potencial lucrativo. 3 de Julho de 2020
Créditos / Forças ArmadasAs Forças Armadas não eram apartidárias?Editorial A verdade é que, do longo processo de governamentalização das Forças Armadas, promovido por PS e PSD, resulta um claro esbatimento da exigência constitucional de apartidarismo da instituição militar. 23 de Maio de 2020
Créditos / idososO Estado falhou com os idosos, mas foi muito antes da Covid-19 Notícias sobre a «negligência do Estado» em vários lares ignoram o facto de a maioria destas instituições pertencer a privados, designadamente IPSS ou misericórdias. E aqui reside a falha com os idosos. 4 de Abril de 2020
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa mobilidade e transportesMarcelo deixa passar linha circular do Metro de Lisboa Para o Presidente da República não se justifica um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular do Metro de Lisboa, argumentando que o Parlamento apenas formulou uma recomendação. 24 de Março de 2020
Créditos / US Department of State OpiniãoMinistério dos Negócios EstrangeirosO silêncio: a pior resposta do Estado portuguêsJosé Goulão Seria de bom-tom que os portugueses soubessem o que têm a dizer as principais autoridades do Estado sobre as atrocidades que estão a ser cometidas na Bolívia e no Chile. O silêncio é a mais indigna das atitudes. 21 de Novembro de 2019
Créditos José Coelho / Agência Lusa «Presidente da República acolhe grandes interesses económicos que 'reinam' no Douro» A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contesta o veto presidencial ao novo estatuto da Casa do Douro, defendendo que acolhe os interesses dos grandes grupos económicos. 20 de Maio de 2019
Créditos António Cotrim / Agência LUSA Casa do DouroMarcelo torce nariz à Casa do Douro na esfera pública O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai devolver ao Parlamento o diploma da Casa do Douro, pedindo «reflexão adicional» sobre a sua restauração como associação pública. 19 de Maio de 2019
Créditos / «A Voz do Operário» A Voz do Operário«A Voz do Operário» homenageada com Ordem da Liberdade Tal como anunciado na comemoração do seu 136.º aniversário, o trabalho da Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário», em Lisboa, foi reconhecido com a atribuição da Ordem da Liberdade. 23 de Abril de 2019
Créditos António Cotrim / Agência LUSA ProfessoresMarcelo promulga apagão do tempo de serviço dos professores O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que recupera apenas dois anos, noves meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores congelado entre 2011 e 2017. 11 de Março de 2019
Créditos André Kosters / Agência LUSA carreiras profissionaisTécnicos de diagnóstico e terapêutica cumprem greve a 21 de Fevereiro Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica anunciaram esta terça-feira a marcação de uma greve nacional, para manifestar «repúdio» pelo diploma unilateral do Governo sobre a carreira especial. 5 de Fevereiro de 2019
Créditos António Cotrim / Agência LUSA carreiras profissionaisMarcelo sem afecto para técnicos de diagnóstico e terapêutica Apesar dos vários pedidos sindicais urgentes, o Presidente da República optou por promulgar o diploma do Governo que coloca mais de 90% dos técnicos na base da carreira e apaga os anos de serviço. 4 de Fevereiro de 2019
Créditos António Cotrim / Agência LUSA Lei de Bases da SaúdePresidente da República toma partido na Lei de Bases da Saúde Marcelo Rebelo de Sousa admite vetar a nova Lei de Bases da Saúde se não tiver o voto favorável da direita ou, entenda-se, se não acolher o negócio dos privados. 30 de Janeiro de 2019
Créditos António Cotrim / Agência Lusa reformaMarcelo reparou agora que a idade da reforma dos motoristas «é uma brutalidade» O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que a idade da reforma dos motoristas de camiões, prevista no decreto-lei que promulgou em 2016, «é uma brutalidade em termos de desgate físico». 22 de Janeiro de 2019
Créditos Nuno Veiga / Agência LUSA Presidente da RepúblicaCalendário eleitoral para 2019 definido O Presidente da República já decidiu as datas que vão marcar o calendário eleitoral do próximo ano: as legislativas são a 6 de Outubro e as regionais da Madeira a 22 de Setembro. 7 de Dezembro de 2018
Créditos / Volta ao Mundo Regionalização20 anos depois do referendo, o País está mais centralizado e desigual A 8 de Novembro de 1998 referendou-se um imperativo constitucional e um instrumento fundamental para a coesão e o desenvolvimento nacional. Vinte anos depois, o País é um dos mais centralistas da Europa. 8 de Novembro de 2018
Créditos / Forças ArmadasHomenagens militares: passar das palavras aos actos A ANS considera que as palavras do PR «não encontram reciprocidade na acção de sucessivos governos» que têm desinvestido nas Forças Armadas e desvalorizado a condição militar dos seus profissionais. 6 de Novembro de 2018