forças e serviços de segurança

O Chefe do Estado-Maior da Armada exonerou o comandante regional da Polícia Marítima do Sul, na sequência de um furto de uma lancha, «saltando» a autoridade do comandante-geral daquela força policial.

Essa é a razão para a concentração simbólica de protesto no Aeródromo Gonçalves Lobato, em Viseu, convocada para este sábado, dia 1, às 11h, pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG).

Há muitos anos que a desconsideração pelas forças e serviços de segurança não atingia um patamar em que arriscar a vida em nome da segurança de todos e da legalidade democrática parece ter cada vez menos valor.

Deu entrada na Assembleia da República um projecto de lei sobre a condição policial e o estabelecimento das bases gerais dessa mesma condição.

Em Outubro, o PS, com o apoio do BE e da deputada independente Joacine Katar Moreira, aprovou a extinção do SEF a partir de 11 de Janeiro de 2022. Em Novembro, o PS propõe o adiamento da extinção do SEF.

As associações profissionais da PSP e da GNR consideram a proposta do Governo de subsídio de risco para as forças de segurança inaceitável e ofensiva da dignidade dos seus profissionais.

O sindicato dos inspectores do SEF convocou, para a próxima sexta-feira, uma greve e uma manifestação junto da Assembleia da República, no dia em que os deputados discutem a extinção deste serviço.

A ASPP pressiona o Governo para que este inicie a discussão sobre a atribuição do subsídio/suplemento de risco e de suplementos remuneratórios.  

A Direcção Nacional da PSP entende que os polícias em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não podem ser sindicalizados nos sindicatos da PSP. PCP pede esclarecimentos ao MAI.

A Assembleia da República vai ser chamada a discutir o direito das associações dos profissionais da GNR à negociação coletiva, nomeadamente quanto ao estatuto profissional, remuneratório e social.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) solidarizou-se com a jornada de luta que a CGTP promoveu esta quinta-feira, sob o lema «Emprego, Salários e Direitos».

É responsabilidade das concessionárias dos aeroportos criar e facultar as condições necessárias para que os elementos das autoridades competentes desenvolvam as suas funções e cumpram a sua missão.

Despacho do MAI permite aos agregados familiares constituídos por elementos das forças de segurança, ou da área da saúde e das forças de segurança, prestar, alternadamente, apoio aos filhos menores.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia/ASPP foi ouvida na Assembleia da República em matéria relacionada com «as prestações por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho».

O PCP entregou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2021 que abrangem diferentes áreas e sectores, nomeadamente as Forças Armadas e as forças e serviços de segurança.

A Assembleia da República aprovou a declaração do Estado de Emergência com os votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, a abstenção de PAN, BE e Chega, e os votos contra de PCP, PEV e IL.