Fenprof

Um regime de aposentação específico, o fim da precariedade e da municipalização são algumas das principais exigências que levam os docentes às ruas de Lisboa esta terça-feira, Dia Mundial do Professor. 

O Executivo (PS) desta autarquia do Norte Alentejano mandou retirar uma faixa colocada na sede do agrupamento de escolas a reivindicar 6% do PIB para a Educação. 

No «aumento brutal» de «mais de 30%» da «despesa por aluno», nos últimos anos, Tiago Brandão Rodrigues inclui o investimento feito nas escolas.

A Fenprof vai entregar uma carta aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação porque, denuncia, os patrões dos colégios querem continuar a tratar os professores como «profissionais de segunda».

Numa carta dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Fenprof apela aos eleitos autárquicos para que recusem um processo que, admite, irá acentuar desigualdades. 

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Professores criticam o ministro da Educação por ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, e vão recorrer aos tribunais.

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, o Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso.

A Fenprof manifestou-se contra a «opacidade» das listas de candidatos às vagas de progressão, exigindo que nenhum docente seja impedido de progredir. Há profissionais retidos há mais de dez anos.

A Fenprof fez esta quinta-feira o balanço do ano lectivo, em que acusou o Governo de «inércia», e anunciou a convocação de uma manifestação nacional no dia 5 de Outubro, em Lisboa.

Cerca de 40 docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, vão ser integrados nos quadros das escolas, depois de vários anos em situação precária.

O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Fenprof, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

Para o secretário-geral da Fenprof, é «inacreditável» que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos à espera da conclusão dos processos.

Dados dos concursos revelam a manutenção da precariedade de professores com décadas de serviço e a falta de soluções para o necessário rejuvenescimento da profissão.

A Fenprof considera que o anúncio do ministro foi apenas o enunciar de «um conjunto de intenções», «pouco claras» e «limitadas no tempo», que não resolvem o problema estrutural.