A Junta de Freguesia descreve num comunicado que, no seguimento das diligências de instrução realizadas, e apesar do «que vinha alegado e peticionado pelos cinco arguidos acusados, que requereram a abertura de instrução, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto concluiu existirem indícios suficientes da prática desse crime nos moldes enunciados na douta acusação do Ministério Público, sendo desse modo de levar os arguidos a julgamento».
Em declarações à Agência Lusa, esta quarta-feira, Daniel Vieira, presidente da Junta de Fânzeres e São Pedro da Cova, reforçou tratar-se de um «dado novo, porque foi considerado que não há dúvidas e tem de existir julgamento». Simultaneamente reiterou que «tudo fará para que sejam apuradas responsabilidades, quer criminais quer políticas, por este grave crime ambiental».
No início deste ano, a Junta de Freguesia, que é assistente neste processo, defendeu que era hora de fazer justiça, sugerindo como possibilidade a requalificação do território e do património mineiro de São Pedro da Cova.
A 17 de Fevereiro, entregou no Tribunal de Gondomar um pedido de indemnização superior a dois milhões de euros – valor definido a partir de um projecto realizado nos anos 90 para o local onde foram depositados os resíduos e onde jazem as ruínas de um complexo mineiro de carvão.
Entre Outubro de 2014 e Maio de 2015, realizou-se a primeira fase de remoção dos resíduos perigosos, provenientes da antiga fábrica da Siderurgia Nacional, na Maia. Em Abril de 2015, e após novo levantamento, verificou-se a necessidade de avançar para uma segunda etapa.
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