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Trabalhadores das misericórdias querem ser ouvidos

Esta quinta-feira, o CESP/CGTP estará em frente à sede da União das Misericórdias Portuguesas com um abaixo-assinado dos trabalhadores, para exigir a negociação do seu Contrato Colectivo de Trabalho.

Dezenas de trabalhadores e activistas do CESP concentraram-se hoje, 12 de Maio de 2023, em frente à sede da União das Misericórdias Portuguesas e no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, reivindicando a aplicação da portaria que foi publicada em Novembro de 2022 e consagra aumentos salariais, diuturnidades e pagamento do trabalho nos dias feriados. 
Concentração de trabalhadores do CESP à porta da União das Misericórdias Portuguesas (foto de arquivo) Créditos / CESP

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) sublinha que, após anos de luta, os trabalhadores conseguiram a extensão do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS a todos os trabalhadores das santas casas de Misericórdia, garantindo «direitos como a valorização da antiguidade (através do pagamento das diuturnidades) e o pagamento dos feriados de escala a dobrar (a 100%)». No entanto, o CESP denuncia o facto de a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) insistir «em não celebrar um Contrato Colectivo de Trabalho com a Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços com base no Acordo de Empresa já existente para os trabalhadores da UMP», salvaguardando «os anos de antiguidade de cada um dos trabalhadores, bem como o pagamento do trabalho de escala em dia feriado a dobrar».

Nesse sentido, o CESP recusa a proposta da UMP de um Contrato Colectivo de Trabalho sem diuturnidades, nem a garantia da salvaguarda da antiguidade. Por outro lado, o sindicato afirma que, anualmente, «as Instituições são apoiadas pelo Estado na actualização dos custos das respostas sociais, e algumas ainda recebem apoios extra como ocorreu em Outubro», lembrando que em 2024 receberam 61,5 milhões de euros, enquanto «em 2025 e 2026 foram mais 440 milhões de euros, o maior aumento de comparticipações de sempre para o sector social!».

O CESP acusa a UMP de não ter «vontade de pagar salários dignos e valorizar a antiguidade», e de fazerem misericórdia «à custa dos baixos salários dos seus trabalhadores». Daí, a convocação para esta quinta-feira da concentração junto à sede União das Misericórdias Portuguesas, para entregar o abaixo-assinado dos trabalhadores a exigir uma negociação séria.

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