No âmbito dos 50 anos da Constituição da República, o MDM está a desenvolver o projecto «Constituição e Igualdade: 50 Anos de Direitos das Mulheres», cofinanciado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
No âmbito desta iniciativa, encontra-se em curso um inquérito nacional dirigido à população com mais de 18 anos, cujo objectivo é aferir o grau de conhecimento, valorização e percepção dos direitos consagrados na Constituição, bem como a sua concretização na vida das mulheres.
A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976 na sequência da Revolução de Abril, constitui um marco fundamental na consagração de direitos, liberdades e garantias, assumindo particular relevância na afirmação da igualdade entre mulheres e homens. No entanto, sublinha o MDM num comunicado, «persistem desafios significativos no que respeita à efectivação desses direitos na vida quotidiana».
O preenchimento do questionário é anónimo e tem uma duração aproximada de cinco a oito minutos. Os resultados obtidos serão tratados de forma agregada e, sublinha o MDM, «contribuirão para a produção de conhecimento, reflexão e intervenção em torno da concretização dos direitos das mulheres, sendo posteriormente divulgados no âmbito do projecto».
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