As regras do movimento de 2025, segundo o sindicato, «introduziram um alargamento injustificado dos conteúdos funcionais da generalidade dos lugares, misturando áreas tão distintas como família e menores, trabalho, cível, comércio e crime, comprometendo a especialização e a eficiência do Ministério Público». Por outro lado, o Sindicato Nacional do Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que se tratou de «uma tentativa desajustada de contornar a carência estrutural de magistrados, em vez de exigir ao poder político as soluções adequadas».
Entretanto, o SMMP decidiu realizar reuniões plenárias nas 23 comarcas do País, com o objectivo de avaliar «a carência estrutural de magistrados e oficiais de justiça, as degradadas condições materiais de trabalho e o desgaste de quem trabalha sistematicamente além do razoável».
O sindicato sublinha que, nas reuniões já realizadas em 21 comarcas, concluiu-se pela elevada «desmotivação dos magistrados», agravada pelo excesso de trabalho, mas também por um modelo de gestão, enquanto, na óptica do SMMP, a Procuradoria Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) «insistem em ignorar os alertas vindos de todas as comarcas».
Ao convocar a greve, o SMMP considera que o «que está agora em causa não é reformular o movimento de 2025, mas elaborar um novo», sublinhando não ser «admissível que se volte a impor à magistratura do Ministério Público um modelo que fragiliza a especialização, normaliza a sobrecarga de trabalho, desconsidera a realidade das comarcas e agrava as assimetrias entre as magistraturas».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui