Catástrofes: a liberalização falha o teste do algodão

Um dos mantras dos últimos muitos anos, desde os anos 90 do século passado, é que o desenvolvimento das nossas sociedades depende de mais liberalização, mais concorrência, e que o Estado deve apenas ser o garante dessa concorrência pois o mercado tudo resolve e tudo faz avançar. Quem resiste a essa ideologia dominante é meticulosamente bombardeado, e muitos simplesmente optam por se deixar ir na onda, enquanto os de sempre resistem e pagam o preço dessa resistência. 

Os momentos de crise expõem muitas das fissuras que já existiam mas estavam cobertas. As catástrofes exigem uma resposta colectiva, a cooperação, a acção solidária, e deixam expostas as perversidades do modelo de sociedade que nos têm imposto.

Começo com um exemplo para a vossa reflexão: no dia seguinte à tempestade Kristin, a região Centro estava sem telecomunicações, sem água, sem electricidade. Mas as grandes superfícies funcionavam quase todas, tinham electricidade e o frio a funcionar. Porquê? Porque as torres de telecomunicações (mesmo as da rede de emergência) e as bombas de água não tinham geradores, mas as grandes superfícies tinham. Quem decidiu este critério de distribuição de geradores? O tal mercado. E não se trata de qualquer superior eficiência da gestão privada, como diria já a correr qualquer propagandista liberal. As empresas de Telecomunicações são privadas e as suas torres não têm geradores (nem sequer baterias, na maior parte dos casos). O mercado fez a avaliação de risco, e concluiu que o risco para o lucro justificava esse investimento no caso dos hipermercados mas não no caso das torres ou das bombas de água.  

«No dia seguinte à tempestade Kristin, a região Centro estava sem telecomunicações, sem água, sem electricidade. Mas as grandes superfícies funcionavam quase todas, tinham electricidade e o frio a funcionar. Porquê? Porque as torres de telecomunicações (mesmo as da rede de emergência) e as bombas de água não tinham geradores, mas as grandes superfícies tinham. Quem decidiu este critério de distribuição de geradores? O tal mercado.»

 

Mesmo o eventual enterramento de uma parte da rede eléctrica já foi ponderado. E a avaliação de risco já foi feita. Mas a decisão foi tomada com base num único critério: o máximo lucro dos accionistas, a taxa de rentabilização do investimento. Da mesma forma, cada vez que uma barragem é aberta, é feita uma avaliação de risco, pois essa água vale dinheiro quando transformada em electricidade. Mas o risco que é verdadeiramente medido é, mais uma vez, o impacto nos lucros, nunca o risco das populações. O modelo financeiro explicará que o ideal é as barragens estarem a 100% da capacidade de armazenamento quando acabar o período de chuvas... mesmo que isso aumente o risco de cheias destrutivas perante chuvas "inesperadas". E o caso das portagens, imediatamente abastecidas com geradores quando a electricidade falhou, para poderem continuar a cumprir o seu papel? Não seria mais natural, perante a dimensão dos estragos e a quantidade de estradas cortadas por árvores, aluimentos e água, abrir as portagens e deixar o trânsito fluir? E o lucro? Quem garante o lucro? Aqueles 4 milhões de euros que cobram por dia aos utentes (vão buscar outro tanto ao Estado), quem os substitui? E para abrir três troços de auto-estrada foi preciso negociar com os concessionários durante uma semana, pagar-lhes, e ainda tivemos de agradecer «o desconto de 30%» que caritativamente fingem ter dado ao Estado. 

Outro exemplo: ontem, mais de uma semana depois da catástrofe, a ANACOM apelou às operadoras para fazerem o rooming nacional, na sequência do PCP ter proposto isso mesmo na Assembleia da República. Reparem: cada operadora tem as suas antenas de emissão, existe a possibilidade técnica de colocar todas as torres e antenas ao serviço de todos os utilizadores, reduzindo imediatamente a área sem rede, e facilitando a sua recuperação pois em vez de cada operadora ir reparar as suas redes sem uma visão global, podiam ser definidas prioridades de forma integrada, e num terço do tempo teríamos as torres suficientes para restabelecer todo o serviço, mesmo com dois terços das torres por reparar. Mas nada disto foi feito quando já passaram 10 dias da catástrofe inicial. Porquê? Porque o modelo não é esse, as operadoras não cooperam, concorrem. A ANACOM regula a concorrência, não supervisiona o sector das telecomunicações.

Um último exemplo: a capacidade de resposta perante um evento destas dimensões depende sempre do número de trabalhadores que as empresas tenham organizados e que possam ser rapidamente activados e deslocados. Ora o mundo da liberalização e da flexibilização laboral construiu uma rede de infra-estruturas onde o trabalho está completamente desorganizado, assentando numa rede de subconcessões e prestações de serviço. Os patrões garantem sempre que querem mais flexibilidade para responder melhor: estes momentos ilustram bem como isso é falso. A flexibilização serve para pagar menos, para explorar mais, mas desorganiza e dificulta a resposta operacional. Olhemos para o Relatório e Contas da EDP (2022), que indicava que, em Portugal, para 5716 trabalhadores na EDP esta contratava 7699 trabalhadores aos seus Prestadores de Serviços. Sendo que estes últimos eram essencialmente nos sectores operacionais. Quando nos anos 90 esses 13 000 trabalhadores seriam todos dos quadros da EDP. Agora, numa situação de crise, a resposta é menor, pior, mais lenta. Há que contratualizar com dezenas, centenas de operadores.

«Não seria mais natural, perante a dimensão dos estragos e a quantidade de estradas cortadas por árvores, aluimentos e água, abrir as portagens e deixar o trânsito fluir? E o lucro? Quem garante o lucro? Aqueles 4 milhões de euros que cobram por dia aos utentes (vão buscar outro tanto ao Estado), quem os substitui? E para abrir três troços de auto-estrada foi preciso negociar com os concessionários durante uma semana, pagar-lhes, e ainda tivemos de agradecer "o desconto de 30%" que caritativamente fingem ter dado ao Estado.»

 

Há que contratualizar com milhares de trabalhadores, muitos dos quais já não existem, ou já não existem com a formação necessária, uns porque cansados de tanta flexibilidade trataram de emigrar, outros porque foram deslocados para o estrangeiro ao serviço do lucro dessas mesmas empresas. Mas qualquer redundância operacional é tratada como um custo. E isto seja nas empresas privadas sejas nas públicas, pois estas estão igualmente contaminadas pela liberalização, seja por deformação ideológica dos seus gestores, seja por regulamentação ideológica que lhes é imposta.

Por fim, deixem-me ilustrar a realidade com dados concretos, para tentar ultrapassar aquilo a que chamo «a barreira dos milhões», ou seja, a desmaterialização da riqueza que facilita a sua apropriação pelas classes dominantes: dez dias depois da tempestade Kristin existem quase 100 000 famílias sem electricidade, e o Presidente da EDP informou que não garantia electricidade a todas essas famílias nem para daqui a um mês. Se, numa demonstração por absurdo, a EDP comprasse a cada uma dessas famílias um gerador, o custo seria inferior a 500 euros por família. São menos de 50 milhões de euros, menos de 5% dos lucros da EDP num ano. CINCO POR CENTO! Esta é a imagem de um mundo onde um accionista não pode deixar de receber o seu belo dividendo, mas as famílias podem passar mais de um mês sem electricidade.

A sociedade não deve ser organizada com base na competição, na concorrência, no individualismo. O seu mote não deve ser a sobrevivência (ou preponderância) do mais forte. É a cooperação e a acção colectiva que nos faz fortes e garante a prosperidade da humanidade. Está mais preparado para enfrentar todo o tipo de catástrofes um país onde as infra-estruturas estejam ao serviço de todos e não do enriquecimento de alguns. A liberalização é uma catástrofe e amplifica todas as catástrofes. Nestes dias não foi o Estado que falhou, como aceleradamente decretou o Ministro das Infraestruturas. O que ficou exposto foi o estado a que conduziram o Estado. Quem falhou foi a liberalização da infra-estrutura nacional.