Ano lectivo vai arrancar com 3152 horários por preencher

É «positivo» o facto de a ainda não extinta Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE; uma das muitas instituições da área da educação público que o Governo PSD/CDS-PP pretende eliminar) ter publicado, a cerca de um mês do início do ano lectivo, as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial. No entanto, analisando os dados, torna-se evidente, para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), «a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano lectivo 2025/26».

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), foram colocados 18 899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). No entanto, «o MECI omite que ficaram por preencher 3 152 horários, o que indicia desde já um início do ano lectivo com falta de docentes», afirma a Fenprof, em comunicado enviado ao AbrilAbril.

A situação é agravada pela «entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2 054 aposentações registadas entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2025», evidenciando um corpo docente cada vez mais envelhecido. «Ao mesmo tempo, cerca de 16 816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de serviço e uma média de idades que ultrapassa os 40 anos», enquanto outros milhares abandonaram, por e simplesmente, a profissão.

Outro dado «preocupante» é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento: em 2024/25 havia 19 382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16 816, um corte de 13,2%. Das 6 173 vinculações no concurso nacional, «é de registar que 2 625 decorreram de requisitos de exigência da própria lei, nomeadamente por força da “vinculação dinâmica” e da designada “norma travão”».

Assim, o ano lectivo arranca «com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma reforma do MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas», considera a federação sindical mais representativa no sector.

A propaganda do Governo PSD/CDS-PP gaba-se de ter trazido «paz às escolas», mas a Fenprof tem conhecimento de vários casos professores que preencheram de foram errada as suas candidaturas e que, mesmo assim, foram aceites e concretizadas pelo MECI. «O erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura», mas para a Fenprof, é muito «grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo que permitem declarações inexactas, ainda que involuntárias».