BNP Paribas ameaça trabalhadores que participem em plenários sindicais

O BNP Paribas, uma das maiores instituições bancárias na Europa, com sede em França, tem um longo historial de repressão das actividades sindicais dos seus mais de oito mil trabalhadores em Portugal. Ao AbrilAbril, Rodrigo Azevedo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (Sintaf/CGTP-IN), relata um já longo historial de tentativa de supressão das «liberdades sindicais» destes trabalhadores.

Nos dois plenários que já foi possível realizar, recentemente, no BNP (que chegaram a contar com a presença de mais de 800 trabalhadores), a instituição alegou que o sindicato não havia «cumprido com os pressupostos legais, apesar de os serviços de natureza urgente e essencial estavam assegurados». No caso do plenário agendado para o dia 26 de Junho, a empresa chegou mesmo a mandar, através de um seu advogado, um e-mail ao sindicato a ameaçar todos os que participassem de que desrespeitariam as «obrigações decorrentes do seu contrato de trabalho». Por outras palavras, participar num plenário sindical é motivo para a apresentação de um processo disciplinar.

Impedidos de entrar nas instalações do BNP Paribas no dia 26 de Junho, em desrespeito pelo que está estabelecido na subsecção IV do Código do Trabalho (que diz respeito à actividade sindical nas empresas), o Sintaf chamou a polícia e apresentou queixa na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Cerca de 300 trabalhadores já se tinham juntado ao plenário através da internet.

A administração recusa-se também a dar acesso aos contactos dos trabalhadores que se encontram em teletrabalho, «inviabilizando assim que os mesmos recebam informação sindical» do Sintaf. Este bloqueio ocorre também nos escritórios: o BNP não tem um placard sindical, usando isso como justificação para destruir todo o material do sindicato, «por não estar disposto em local próprio» que não existe. É também «barrado» o acesso a algumas salas aos dirigentes sindicais, alegando a empresa «que está em causa a protecção de dados». Protegem-se os dados enquanto se bloqueiam as «liberdades sindicais destes trabalhadores».

BNP Paribas recusa 90% das reivindicações dos trabalhadores. Em troca, quer instituir «um banco de horas e um regime de adaptibilidades»

No que toca ao processo negocial no banco, Rodrigo Azevedo lamenta que a opção do BNP Paribas, com resultados de milhares de mihões de euros anuais, tenha passado pela rejeição da tabela salarial proposta pelo Sintaf, «que significaria um progresso imenso face àquelas que vigoram actualmente no BNP (o primeiro nível da categoria menos bem remunerada ficaria nos 1500€)». Também a progressão automática na carreira em função da antiguidade e as diuturnidades foram, liminarmente, rejeitadas.

Também a proposta de aumento da remuneração por trabalho extraordinário e em dias feriados e de descanso, a instituição de uma jornada semanal de 35h, em vez das 40h, e o aumento do subsídio de alimentação para 10 euros ficaram pelo caminho. Ao mesmo tempo que o BNP se recusa a pagar um seguro de saúde aos trabalhadores, «na contraproposta sugeriram introduzir o banco de horas e regime de adaptabilidades».