Nacional

O Governo terá de responder ao Parlamento sobre que medidas pretende tomar perante o aumento, em alguns municípios onde a água tem gestão privada, do preço dos custos com este bem essencial.

Os direitos dos trabalhadores húngaros estão a ser alvo de um grave ataque, com a proibição do direito à greve, a suspensão de legislação laboral e o cancelamento das convenções colectivas.

Uma resolução parlamentar insta o Governo a clarificar as questões colocadas às vítimas na ficha de avaliação de risco, assim como a concretização de uma campanha específica para esta fase de pandemia.

Um em cada três professores diz que as sessões síncronas têm a mesma duração das aulas presenciais, segundo um inquérito dinamizado pela Fenprof.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulga propostas, como o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento ou o alargamento do prazo de candidaturas ao pedido único.

É responsabilidade das concessionárias dos aeroportos criar e facultar as condições necessárias para que os elementos das autoridades competentes desenvolvam as suas funções e cumpram a sua missão.

Os trabalhadores em regime de teletrabalho, e com filhos menores de 12 anos, devem ter acesso ao apoio à família ou a poder colocar os menores em escolas, como os profissionais dos serviços essenciais.

Nas últimas décadas, o exercício da advocacia assenta na divisão entre advogados assalariados e sócios de sociedades, numa lógica que contribui para a disseminação da precariedade e exploração.

Os dois partidos chumbaram ontem um calendário de apreciação das iniciativas que no final de Janeiro baixaram à especialidade por 30 dias, tentando impedir a reposição de freguesias a tempo das eleições.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) será ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os critérios para o exercício da acção disciplinar na PSP.

Despacho do MAI permite aos agregados familiares constituídos por elementos das forças de segurança, ou da área da saúde e das forças de segurança, prestar, alternadamente, apoio aos filhos menores.

O Movimento Democrático de Mulheres denuncia que a sobrecarga das famílias, em particular das mulheres trabalhadoras, constitui uma violência e um desgaste emocional profundo, também sobre as crianças.

As estruturas representativas dos agricultores em Portugal, a CNA, e Espanha, a COAG, exigem que a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE) assuma «um compromisso firme e decisivo» para o sector.

A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República promove na manhã desta quarta-feira uma audição pública sobre a situação vivida no desporto e as medidas necessárias.

Conhecidos os vários pontos de acordo relativos à reestruturação da companhia aérea, o futuro da TAP continua a passar pela garantia dos direitos dos trabalhadores.