A Educação esteve em discussão na Assembleia da República, esta terça-feira, por iniciativa do PCP que designou o tema para debate de actualidade para chamar a atenção para o facto de as escolas ainda não saberem, aos dias de hoje, com que meios contam para a preparação do novo ano lectivo.
Ana Mesquita, deputada comunista, lembrou que há «medidas positivas que decorrem do Orçamento do Estado», que ainda não foram implementadas pelo Executivo.
Acrescentou ainda que são necessárias alterações concretas «para os problemas que estão colocados ao nível da recuperação das aprendizagens», e que o anunciado «Plano 21/23 Escola +» parece tratar-se de um «conjunto de intenções pouco claras, nada detalhadas e limitadas no tempo».
Pelo contrário, os comunistas entendem que é preciso conhecer quais os «meios que efectivamente vão estar ao serviço das escolas para que exista a autonomia que permita o reforço dos apoios pedagógicos e sociais, a contratação dos trabalhadores necessários, a diminuição do número de alunos por turma», entre outras questões.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, justificou que o Executivo trabalha para a «robustez» da Escola Pública e Porfírio Silva, deputado do PS, defendeu o plano de recuperação de aprendizagens anunciado. Alexandra Vieira, deputada do BE, chamou a atenção para os mais de três mil professores que ainda não foram colocados e cuja integração não pode ser anunciada como novo reforço.
Os vários partidos à direita aproveitaram para falar da importância do investimento na Educação, sem fazer qualquer referência às necessidades concretas da Escola Pública.
Por seu turno, Alma Rivera, deputada comunista, recordou que já «eram insuficientes os meios humanos e materiais nas escolas» e que se tinha, antes da pandemia, dado «início a um caminho de redução do número de alunos por turma» que acabou «arrastado por parte do Governo». E insistiu que, para cumprir esta meta, que corresponde à prioridade imprinscindível a dar à Escola Pública, são necessários «mais professores valorizados», auxiliares de acção educativa, administrativos e profissionais especializados, como é o caso dos psicólogos.
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