Eugénio Rosa será o candidato da lista C à presidência do Conselho de Administração da Associação Mutualista Montepio Geral, uma das quatro que concorrem às eleições a realizar entre os dias 13 e 17 de Dezembro.
Cabe aos cerca de 480 mil associados com direito a voto, de um total de cerca de 600 mil, escolher quem vai dirigir a maior e provavelmente mais antiga instituição mutualista do País. Criada em 1844 para combater a agiotagem que ameaçava as pequenas poupanças, a Associação Mutualista detém 99% do capital do Montepio Geral-Caixa Económica, mais conhecida como Banco Montepio.
A candidatura liderada por Eugénio Rosa, que propõe Manuel Carvalho da Silva para a Mesa da Assembleia-Geral, Ana Drago para a Assembleia de Representantes e António Rosa Zózimo a encabeçar o Conselho Fiscal, quer inverter a «destruição que se tem verificado» no Montepio, em particular desde as administrações lideradas por Tomás Correia, e dar segurança às poupanças dos associados.
O que é que diferencia a candidatura da vossa lista aos órgãos associativos da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG)?
A Lista C diferencia-se das outras listas fundamentalmente por cinco razões. A primeira é fazer regressar a Associação Mutualista à sua verdadeira missão, a que consta dos seus Estatutos, ou seja, desenvolver acções que correspondam às verdadeiras necessidades dos associados nos vários ciclos da sua vida, nas áreas de segurança social (complementos de reforma seguros), saúde (acesso a cuidados médicos a preços mais acessíveis), habitação (a preços acessíveis), cultura e tempos livres, abandonando definitivamente a ideia megalómana e errada das administrações de Tomás Correia de, utilizando as poupanças dos associados, transformar o Montepio num grande grupo financeiro, o que junto a uma gestão ruinosa e irresponsável destruiu enorme valor aos associados.
Queremos restaurar a democracia mutualista no Montepio, promovendo ativamente uma ampla participação dos associados na atividade e nas decisões da Associação Mutualista; moralizar a Associação Mutualista acabando com as remunerações e benesses de banqueiros que são ofensivas face aos prejuízos que se continua a acumular e às dificuldades de vida que enfrentam os associados; e implementar um conjunto de medidas nas empresas (são mais de 30), visando pô-las ao serviço da missão da AMMG, e não o contrário como acontece, e recuperar o Banco Montepio, que não se consegue fechando agências e despedindo trabalhadores, como está a ser feito. A lista C é a única que não tem membros comprometidos com as administrações ruinosas de Tomás Correia, sendo por isso também a única que representa um corte efectivo com o passado, que garante uma mudança efectiva e uma gestão que dê segurança às poupanças dos associados.
A habitação é uma das prioridades elencadas no vosso manifesto, desde logo na produção de respostas de carácter não especulativo. Falamos de uma democratização no acesso à habitação?
As soluções da AMMG nesta área devem ter em conta o ciclo de vida do associado, pois as necessidades são diferentes de acordo com a idade. No início da vida activa, o que o associado precisa é de uma habitação para si e sua família. E as propostas que pretendemos disponibilizar aos associados são habitações de renda acessível. E para isso tencionamos aproveitar as inúmeras habitações/apartamentos entregues pelos clientes ao Banco Montepio dadas em dação de pagamento por créditos que não conseguiram pagar. Recuperar essas habitações e disponibilizá-las aos associados a rendas acessíveis, eis uma primeira solução. Outra solução para resolver o problema para este tipo de associados será aproveitar os inúmeros terrenos que são entregues ao Banco Montepio pelas mesmas razões. Assinar uma parceria com o Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir nesses terrenos habitações de renda acessível e disponibilizá-las aos associados.
No fim da sua vida activa, quando o associado se reforma ou aposenta as suas necessidades já são diferentes. Nessa altura já adquiriu e pagou a sua habitação, o que precisa é de uma residência onde disponha de todos os meios de conforto e cuidados de saúde. Para esses associados propomos oferecer duas soluções: ou ela entregar a sua habitação a um fundo do Montepio e, como contrapartida, tem o direito a estar numa residência do Montepio, com aquelas condições, até ao fim da sua vida. Ou então, para aqueles que querem deixar a sua casa aos seus herdeiros, propomos a transferência do direito de arrendar a um fundo do Montepio, e a renda seria utilizada para pagar a totalidade, se for suficiente, ou parte da renda pela estadia na residência de assistência. E no fim da vida, quando já não fosse necessário, a moradia seria devolvida aos seus herdeiros. Nestes dois casos a renda paga pelo associado por estar numa residência assistida seria mais acessível do que aquela que actualmente têm de pagar nas residências Montepio, que são proibitivas para a maioria dos associados (mais de 3000 euros por mês).
Quais são os principais problemas que a Mutualista enfrenta?
A Associação Mutualista pode-se considerar a «empresa-mãe» do grupo Montepio, onde são consolidados os resultados de mais de 30 empresas que constituem o grupo, determinando a sua situação económica e financeira. A gestão ruinosa do Banco Montepio determinou que este acumulasse desde 2011 cerca de 800 milhões de euros de prejuízos. E a Associação Mutualista teve de o recapitalizar com 1600 milhões de euros de poupanças dos associados.
Tomás Correia e seus defensores gabam-se de não terem tido necessidade de ajuda do Estado como aconteceu com os outros bancos. Isso aconteceu porque foram aos bolsos dos associados e utilizaram as suas poupanças. Os enormes prejuízos acumulados pelo Banco Montepio e pela Lusitânia SA obrigou a Associação Mutualista a constituir 1039 milhões de euros de imparidades. Isto determinou que a Associação Mutualista tivesse tido enormes prejuízos – entre 2014 e 2020 foram 988 milhões de euros – o que causou que, em 2017, o seu passivo já fosse superior ao seu activo.
Para esconder esta situação aos associados, nesse ano [2017], com a autorização do Ministério das Finanças, a administração de Tomás Correia, através de uma operação de engenharia contabilística/fiscal, «criou» 805 milhões de euros de Activos Impostos Diferidos (AID) o que, como por magia, transformaram os resultados negativos (-219 milhões) em positivos, no montante de 587 milhões de euros, e os capitais próprios negativos em positivos, no montante de 775 milhões de euros. Em 2020, este valor já estava reduzido a apenas 395 milhões de euros, o que prova que a degradação continuou.
Para reverter os 1039 milhões de euros de imparidades causados pelos prejuízos acumulados pelo Banco Montepio e pela Lusitânia SA é necessário que o Banco Montepio e Lusitânia SA recuperem, e obtenham lucros, o que determinaria a valorização destas duas empresas e, consequentemente, possibilitaria que a Associação Mutualista revertesse as enormes imparidades que teve de constituir e que se estabelecesse o seu equilíbrio económico-financeiro. Sem conseguir isso, a recuperação da Associação Mutualista e do enorme valor destruído aos associados não será possível.
«Tomás Correia e seus defensores gabam-se de não terem tido necessidade de ajuda do Estado como aconteceu com os outros bancos. Isso aconteceu porque foram aos bolsos dos associados e utilizaram as suas poupanças.»
Na Lusitânia SA, com a substituição de uma administração incompetente que só acumulava prejuízos [a de Fernando Nogueira] por uma administração competente [a de Manuela Rodrigues], os prejuízos estancaram e, em 2020, já apresentou resultados positivos no montante de 3,5 milhões de euros. O Banco Montepio é que continua a acumular prejuízos, por isso é nossa intenção, se formos eleitos, tomar uma série de medidas para inverter a situação. Desde logo, retirar os activos improdutivos do Banco Montepio e substituir a enorme administração de 16 membros por uma mais pequena, competente e profissional com alguns membros internos. A actual apenas sabe fechar agências e despedir trabalhadores, o que está a fragilizar ainda mais o banco.
À luz dos ideais do mutualismo, como caracteriza a actividade actual da AMMG?
Um total desvirtuamento do mutualismo, de que são provas a ausência da ética mutualista –nas empresas do grupo Montepio, trabalhadores despedidos e trabalhadores mandados para casa sem funções e sem actividade, em autênticos actos de assédio moral, perante a passividade e colaboracionismo do accionista – e a falta de democracia resultante da total opacidade da Associação Mutualista, com a não divulgação aos associados de informação sobre a situação da Associação Mutualista desde que foi eliminado o Conselho Geral, com o pretexto que ele iria ser substituído pela assembleia de representantes que ainda não foi eleita, e, por exemplo, esconder aos associados as remunerações e outras benesses do conselho de administração. Mas também a criação de obstáculos à participação dos associados, quer na actividade, quer nas principais decisões da Associação Mutualista, e a utilização das poupanças dos associados não prestando contas, entre outros aspectos.
A vossa lista aponta a socióloga Ana Drago para liderar a futura Assembleia de Representantes. Que pertinência tem este novo órgão?
A assembleia é um novo órgão que está nos Estatutos, imposto pelo novo Código da Associação Mutualista publicado em 2018, atendendo à dimensão da Associação Mutualista, cuja esmagadora maioria não participava nas assembleias gerais (a média de participação era de apenas 300, uma escassíssima minoria). A assembleia de representantes é constituída por 30 membros eleitos pelo método de Hondt pelos associados com direito a voto. É uma assembleia para a qual foram transferidos muitos poderes da actual assembleia geral de associados, de que são exemplos a aprovação do Plano de Actividades, do Orçamento, das Contas e Relatórios de actividades da Associação Mutualista. É uma assembleia muito importante e com muitos poderes. Tendo em conta que há quatro listas que se candidatam às eleições de 13 a 17 deste mês, corre-se o risco, se a votação for reduzida, que saia uma assembleia fragmentada, tornando difícil o funcionamento da administração. A construção da unidade, que não foi possível antes das eleições, é fundamental após as eleições para salvar o Montepio. É um nosso objectivo importante se ganharmos as eleições. Procuraremos construir uma plataforma comum para «Salvar [o] Montepio» em relação às grandes questões que o afectam e que poderão levar ao colapso se não forem enfrentadas com determinação e rapidamente.
Qual será a primeira medida a adoptar, caso vençam as eleições?
Entre as primeiras medidas a tomar destacaria a redução significativa e imediata das remunerações do Conselho de Administração da Associação Mutualista e sua divulgação aos associados – uma medida simbólica para mostrar que «agora é diferente» e que não estamos na Associação Mutualista para obtermos benefícios pessoais –, a par da eleição de um novo conselho de administração para o Banco Montepio: mais pequeno (o actual
tem 16 membros, ou seja, tantos como a CGD que é 4,8 vezes maior), mais competente (a quase totalidade do actual não tem qualquer experiência de banca comercial e de retalho como é o Banco Montepio), constituído, uma parte, por trabalhadores qualificados seleccionados no grupo Montepio, e outra parte por membros com experiência de banca comercial, contratados no exterior para inverter a acumulação continuada de prejuízos. Mas também a eliminação do assédio moral e a paragem do processo de despedimentos no Banco Montepio para ser analisado pela nova administração e debatido com os trabalhadores do banco, que são também associados.
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