Eugénio Rosa será o candidato da lista C à presidência do Conselho de Administração da Associação Mutualista Montepio Geral, uma das quatro que concorrem às eleições a realizar entre os dias 13 e 17 de Dezembro.
Cabe aos cerca de 480 mil associados com direito a voto, de um total de cerca de 600 mil, escolher quem vai dirigir a maior e provavelmente mais antiga instituição mutualista do País. Criada em 1844 para combater a agiotagem que ameaçava as pequenas poupanças, a Associação Mutualista detém 99% do capital do Montepio Geral-Caixa Económica, mais conhecida como Banco Montepio.
A candidatura liderada por Eugénio Rosa, que propõe Manuel Carvalho da Silva para a Mesa da Assembleia-Geral, Ana Drago para a Assembleia de Representantes e António Rosa Zózimo a encabeçar o Conselho Fiscal, quer inverter a «destruição que se tem verificado» no Montepio, em particular desde as administrações lideradas por Tomás Correia, e dar segurança às poupanças dos associados.
O que é que diferencia a candidatura da vossa lista aos órgãos associativos da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG)?
A Lista C diferencia-se das outras listas fundamentalmente por cinco razões. A primeira é fazer regressar a Associação Mutualista à sua verdadeira missão, a que consta dos seus Estatutos, ou seja, desenvolver acções que correspondam às verdadeiras necessidades dos associados nos vários ciclos da sua vida, nas áreas de segurança social (complementos de reforma seguros), saúde (acesso a cuidados médicos a preços mais acessíveis), habitação (a preços acessíveis), cultura e tempos livres, abandonando definitivamente a ideia megalómana e errada das administrações de Tomás Correia de, utilizando as poupanças dos associados, transformar o Montepio num grande grupo financeiro, o que junto a uma gestão ruinosa e irresponsável destruiu enorme valor aos associados.
Queremos restaurar a democracia mutualista no Montepio, promovendo ativamente uma ampla participação dos associados na atividade e nas decisões da Associação Mutualista; moralizar a Associação Mutualista acabando com as remunerações e benesses de banqueiros que são ofensivas face aos prejuízos que se continua a acumular e às dificuldades de vida que enfrentam os associados; e implementar um conjunto de medidas nas empresas (são mais de 30), visando pô-las ao serviço da missão da AMMG, e não o contrário como acontece, e recuperar o Banco Montepio, que não se consegue fechando agências e despedindo trabalhadores, como está a ser feito. A lista C é a única que não tem membros comprometidos com as administrações ruinosas de Tomás Correia, sendo por isso também a única que representa um corte efectivo com o passado, que garante uma mudança efectiva e uma gestão que dê segurança às poupanças dos associados.
A habitação é uma das prioridades elencadas no vosso manifesto, desde logo na produção de respostas de carácter não especulativo. Falamos de uma democratização no acesso à habitação?
As soluções da AMMG nesta área devem ter em conta o ciclo de vida do associado, pois as necessidades são diferentes de acordo com a idade. No início da vida activa, o que o associado precisa é de uma habitação para si e sua família. E as propostas que pretendemos disponibilizar aos associados são habitações de renda acessível. E para isso tencionamos aproveitar as inúmeras habitações/apartamentos entregues pelos clientes ao Banco Montepio dadas em dação de pagamento por créditos que não conseguiram pagar. Recuperar essas habitações e disponibilizá-las aos associados a rendas acessíveis, eis uma primeira solução. Outra solução para resolver o problema para este tipo de associados será aproveitar os inúmeros terrenos que são entregues ao Banco Montepio pelas mesmas razões. Assinar uma parceria com o Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir nesses terrenos habitações de renda acessível e disponibilizá-las aos associados.
As listas que concorreram contra Tomás Correia exigem eleições antecipadas para a Associação Mutualista Montepio Geral, na sequência da recente condenação pelo Banco de Portugal. Em causa está a falta de idoneidade do actual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia, que foi condenado pelo Banco de Portugal a pagar 1,25 milhões de euros por irregularidades verificadas na concessão de créditos no período em que esteve à frente do Banco Montepio (2008-2015). «Era a forma de repor a legitimidade, de repor a confiança, em defesa da instituição, dos associados e dos trabalhadores», afirmou à Lusa António Godinho, que nas últimas eleições de Dezembro ficou em segundo lugar (com 36,3% dos votos), atrás dos 43,2% da lista liderada por Tomás Correia. O ex-candidato da Lista C considerou que a condenação vem alterar os pressupostos de Tomás Correia quando se recandidatou, uma vez que o fez dizendo que «tinha a certeza de que não seria condenado e que tinha toda legitimidade ética para se candidatar» «Hoje sabemos que não é assim», vincou Godinho, que defendeu que haja uma «posição do Governo, das entidades oficiais, sobre o tema» para afastar Tomás Correia. Já Fernando Ribeiro Mendes, que pertenceu à administração de Tomás Correia, de quem se afastou e concorreu nas últimas eleições (20,5% dos votos), defendeu eleições internas, para reforçar a confiança numa entidade com 600 mil associados e que geria no final de 2018 um activo de cerca de 3,8 mil milhões de euros. «São 600 mil pessoas que depositam as suas poupanças ali. Como vão manter a confiança na organização que tem como presidente uma pessoa que o Banco de Portugal não considera idónea para gerir bancos? O que seria decente era [Tomás Correia] sair, mas como já deu sinal de que não o fará tem que haver um sobressalto interno para o afastar, novas eleições», frisou. Ribeiro Mendes afirmou que o poder para convocar eleições antecipadas está na assembleia-geral, pelo que os órgãos de governo interno da mutualista deveriam reunir-se para se entenderem numa linha de acção, considerando que meterem «a cabeça na areia é o caminho para o desastre». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Vozes na Associação Montepio exigem saída de Tomás Correia
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No fim da sua vida activa, quando o associado se reforma ou aposenta as suas necessidades já são diferentes. Nessa altura já adquiriu e pagou a sua habitação, o que precisa é de uma residência onde disponha de todos os meios de conforto e cuidados de saúde. Para esses associados propomos oferecer duas soluções: ou ela entregar a sua habitação a um fundo do Montepio e, como contrapartida, tem o direito a estar numa residência do Montepio, com aquelas condições, até ao fim da sua vida. Ou então, para aqueles que querem deixar a sua casa aos seus herdeiros, propomos a transferência do direito de arrendar a um fundo do Montepio, e a renda seria utilizada para pagar a totalidade, se for suficiente, ou parte da renda pela estadia na residência de assistência. E no fim da vida, quando já não fosse necessário, a moradia seria devolvida aos seus herdeiros. Nestes dois casos a renda paga pelo associado por estar numa residência assistida seria mais acessível do que aquela que actualmente têm de pagar nas residências Montepio, que são proibitivas para a maioria dos associados (mais de 3000 euros por mês).
Quais são os principais problemas que a Mutualista enfrenta?
A Associação Mutualista pode-se considerar a «empresa-mãe» do grupo Montepio, onde são consolidados os resultados de mais de 30 empresas que constituem o grupo, determinando a sua situação económica e financeira. A gestão ruinosa do Banco Montepio determinou que este acumulasse desde 2011 cerca de 800 milhões de euros de prejuízos. E a Associação Mutualista teve de o recapitalizar com 1600 milhões de euros de poupanças dos associados.
O Banco de Portugal condenou Tomás Correia, sete ex-administradores e o próprio Banco Montepio por irregularidades com concessão de créditos, de 2008 e 2015. A teia estende-se à PT e a Ricardo Salgado. Actual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia foi condenado a pagar 1,25 milhões de euros mas já anunciou que vai recorrer da decisão. Em causa, segundo avançou o Público, estão irregularidades verificadas enquanto presidente da Caixa Económica Montepio Geral (actual Banco Montepio), entre 2008 e 2015. Os sete administradores que integraram a equipa de Tomás Corrreia receberam multas inferiores, mas o Montepio terá de pagar 3,5 milhões de euros. A decisão do Banco de Portugal foi revelada ontem, na sequência de uma auditoria forense à Caixa Económica Montepio Geral, que teve início em 2014. Para além das multas, adianta o jornal, o Banco de Portugal decretou a inibição de actividade no sector financeiro. Fonte ligada a Tomás Correia recusa falar de condenação. À agência Lusa disse que se trata apenas de «uma decisão» que irão impugnar, acrescentando que as contra-ordenações «recaem sobre processos de crédito concedidos a empresa do grupo» e «não inibem a actividade profissional» do gestor. Entre os crimes apontados está «a quebra das regras de controlo interno» e o «não respeito pelas normativas definidas nos regulamentos», que, revela o diário, «justificaram a concessão de crédito de financiamentos de elevado montante» a alguns clientes, nomeadamente a Paulo Guilherme e ao seu pai, José Guilherme, «próximos de Tomás Correia». Num trabalho anterior, o Público dava conta de que, em Abril de 2014, a Caixa Económica Montepio Geral tinha investimentos especulativos e empréstimos de risco de cerca de 850 milhões de euros a apenas nove clientes, entre os quais estavam os grupos Espírito Santo, com 120 milhões, os construtores José Guilherme e Jorge Silvério, com igual valor, e a PT, com 114,2 milhões de euros. Em 2009, José Guilherme, amigo de Ricardo Salgado, contraiu empréstimos junto da Caixa Económica Montepio Geral de 8,5 milhões de euros, valor que haveria de «oferecer» ao ex-presidente do BES no mesmo ano. No total, o construtor recebeu do Montepio cerca de 28,4 milhões de euros que ainda estarão por liquidar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Tomás Correia condenado por irregularidades no Montepio
Investimentos e créditos de risco
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Tomás Correia e seus defensores gabam-se de não terem tido necessidade de ajuda do Estado como aconteceu com os outros bancos. Isso aconteceu porque foram aos bolsos dos associados e utilizaram as suas poupanças. Os enormes prejuízos acumulados pelo Banco Montepio e pela Lusitânia SA obrigou a Associação Mutualista a constituir 1039 milhões de euros de imparidades. Isto determinou que a Associação Mutualista tivesse tido enormes prejuízos – entre 2014 e 2020 foram 988 milhões de euros – o que causou que, em 2017, o seu passivo já fosse superior ao seu activo.
Para esconder esta situação aos associados, nesse ano [2017], com a autorização do Ministério das Finanças, a administração de Tomás Correia, através de uma operação de engenharia contabilística/fiscal, «criou» 805 milhões de euros de Activos Impostos Diferidos (AID) o que, como por magia, transformaram os resultados negativos (-219 milhões) em positivos, no montante de 587 milhões de euros, e os capitais próprios negativos em positivos, no montante de 775 milhões de euros. Em 2020, este valor já estava reduzido a apenas 395 milhões de euros, o que prova que a degradação continuou.
Para reverter os 1039 milhões de euros de imparidades causados pelos prejuízos acumulados pelo Banco Montepio e pela Lusitânia SA é necessário que o Banco Montepio e Lusitânia SA recuperem, e obtenham lucros, o que determinaria a valorização destas duas empresas e, consequentemente, possibilitaria que a Associação Mutualista revertesse as enormes imparidades que teve de constituir e que se estabelecesse o seu equilíbrio económico-financeiro. Sem conseguir isso, a recuperação da Associação Mutualista e do enorme valor destruído aos associados não será possível.
«Tomás Correia e seus defensores gabam-se de não terem tido necessidade de ajuda do Estado como aconteceu com os outros bancos. Isso aconteceu porque foram aos bolsos dos associados e utilizaram as suas poupanças.»
Na Lusitânia SA, com a substituição de uma administração incompetente que só acumulava prejuízos [a de Fernando Nogueira] por uma administração competente [a de Manuela Rodrigues], os prejuízos estancaram e, em 2020, já apresentou resultados positivos no montante de 3,5 milhões de euros. O Banco Montepio é que continua a acumular prejuízos, por isso é nossa intenção, se formos eleitos, tomar uma série de medidas para inverter a situação. Desde logo, retirar os activos improdutivos do Banco Montepio e substituir a enorme administração de 16 membros por uma mais pequena, competente e profissional com alguns membros internos. A actual apenas sabe fechar agências e despedir trabalhadores, o que está a fragilizar ainda mais o banco.
À luz dos ideais do mutualismo, como caracteriza a actividade actual da AMMG?
Um total desvirtuamento do mutualismo, de que são provas a ausência da ética mutualista –nas empresas do grupo Montepio, trabalhadores despedidos e trabalhadores mandados para casa sem funções e sem actividade, em autênticos actos de assédio moral, perante a passividade e colaboracionismo do accionista – e a falta de democracia resultante da total opacidade da Associação Mutualista, com a não divulgação aos associados de informação sobre a situação da Associação Mutualista desde que foi eliminado o Conselho Geral, com o pretexto que ele iria ser substituído pela assembleia de representantes que ainda não foi eleita, e, por exemplo, esconder aos associados as remunerações e outras benesses do conselho de administração. Mas também a criação de obstáculos à participação dos associados, quer na actividade, quer nas principais decisões da Associação Mutualista, e a utilização das poupanças dos associados não prestando contas, entre outros aspectos.
A vossa lista aponta a socióloga Ana Drago para liderar a futura Assembleia de Representantes. Que pertinência tem este novo órgão?
A assembleia é um novo órgão que está nos Estatutos, imposto pelo novo Código da Associação Mutualista publicado em 2018, atendendo à dimensão da Associação Mutualista, cuja esmagadora maioria não participava nas assembleias gerais (a média de participação era de apenas 300, uma escassíssima minoria). A assembleia de representantes é constituída por 30 membros eleitos pelo método de Hondt pelos associados com direito a voto. É uma assembleia para a qual foram transferidos muitos poderes da actual assembleia geral de associados, de que são exemplos a aprovação do Plano de Actividades, do Orçamento, das Contas e Relatórios de actividades da Associação Mutualista. É uma assembleia muito importante e com muitos poderes. Tendo em conta que há quatro listas que se candidatam às eleições de 13 a 17 deste mês, corre-se o risco, se a votação for reduzida, que saia uma assembleia fragmentada, tornando difícil o funcionamento da administração. A construção da unidade, que não foi possível antes das eleições, é fundamental após as eleições para salvar o Montepio. É um nosso objectivo importante se ganharmos as eleições. Procuraremos construir uma plataforma comum para «Salvar [o] Montepio» em relação às grandes questões que o afectam e que poderão levar ao colapso se não forem enfrentadas com determinação e rapidamente.
Qual será a primeira medida a adoptar, caso vençam as eleições?
Entre as primeiras medidas a tomar destacaria a redução significativa e imediata das remunerações do Conselho de Administração da Associação Mutualista e sua divulgação aos associados – uma medida simbólica para mostrar que «agora é diferente» e que não estamos na Associação Mutualista para obtermos benefícios pessoais –, a par da eleição de um novo conselho de administração para o Banco Montepio: mais pequeno (o actual
O Banco Montepio está a tentar gerir as expectativas dos trabalhadores num processo em que, sabe o AbrilAbril, aos 800 despedimentos se vai somar o fecho de 80 balcões. Na reunião realizada esta quarta-feira com a comissão de trabalhadores e sindicatos, a comissão executiva tentou passar um sentimento de tranquilidade. Omitindo o que está a preparar para 2021, a estrutura comandada por Pedro Leitão, que estará de candeias às avessas com o conselho de administração do banco, liderado por Carlos Tavares, anunciou que iam fechar 39 balcões até ao final do ano e deu a ideia de que o plano de saída de 800 trabalhadores (não confirmando o número) é para executar em dois anos, sendo esta a cifra que a instituição remeteu para os ministérios da Economia e do Trabalho e para o Banco de Portugal, no âmbito do estatuto de empresa em reestruturação, que lhe permite aceder a apoios estatais para pagar as rescisões. Fonte do AbrilAbril revela que, até ao final deste ano, o Banco Montepio vai propor a reforma antecipada a cerca de 150 trabalhadores, a partir dos 55 anos. Adianta que esta é a parte «fácil» da estratégia que está a ser trilhada pelo banco, por serem pessoas que têm o fundo de pensões praticamente fundeado e o valor que é preciso comportar para o preencher é muito pequeno. Relativamente às chamadas rescisões amigáveis, não foram feitas quantificações e os responsáveis mostraram-se receptivos ao recebimento de propostas, por parte dos trabalhadores que «queiram» tomar a iniciativa, e à negociação das condições para a sua saída. O engenho é utilizado para camuflar despedimentos, já que os trabalhadores ficam com subsídio de desemprego, pago pela Segurança Social. Mas os prejuízos para quem vive do seu trabalho não se ficam por aqui. Aquando da reforma destes trabalhadores, o cálculo já não será feito de acordo com as (mais vantajosas) normas do sector bancário mas sim com as da Segurança Social, podendo o valor da pensão ficar reduzido a metade. Nos últimos anos, o Banco Montepio tem vindo sucessivamente a perder quota de mercado em relação aos outros bancos, tendo acumulado prejuízos de 51,3 milhões de euros no primeiro trimestre de 2020 porque, entendem os trabalhadores, as administrações «nada fizeram» para os evitar. Como exemplo, a campanha publicitária de crédito habitação em curso, que surge com, pelo menos, «três anos de atraso», uma vez que desde então o Banco Montepio está a perder quota de mercado nesta área. De uma forma genérica, a banca está a reduzir os seus quadros de pessoal e a aumentar o volume de negócios por trabalhador. No Montepio, a situação é inversa, se se atender à dimensão da sua administração, composta por 15 pessoas, entre cargos executivos e não executivos, a beneficiarem de privilégios como carros e cartões de crédito, entre outros. Na óptica dos trabalhadores, o plano de recuperação da empresa devia levar em conta a diminuição dos salários do conselho de administração e de boa parte das premendas que auferem, mas também do encontro de outras medidas que pudessem resultar em poupanças, sem passar pela, «sempre fácil», redução do número de trabalhadores. O tema foi abordado esta quarta-feira, por Jerónimo de Sousa, que no Parlamento reivindicou a proibição dos despedimentos e o fim dos cortes salariais, independentemente de haver lucros, condição imposta pelo BE para a proibição de despedimentos, que, neste caso, afectaria os trabalhadores do Banco Montepio. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Montepio ilude trabalhadores quanto a despedimentos e fecho de balcões
Banco perde quota de mercado por má gestão
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tem 16 membros, ou seja, tantos como a CGD que é 4,8 vezes maior), mais competente (a quase totalidade do actual não tem qualquer experiência de banca comercial e de retalho como é o Banco Montepio), constituído, uma parte, por trabalhadores qualificados seleccionados no grupo Montepio, e outra parte por membros com experiência de banca comercial, contratados no exterior para inverter a acumulação continuada de prejuízos. Mas também a eliminação do assédio moral e a paragem do processo de despedimentos no Banco Montepio para ser analisado pela nova administração e debatido com os trabalhadores do banco, que são também associados.
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