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Terceiro aumento de pensões recupera poder de compra após cortes do PSD/CDS-PP

Um pensionista que ganha 300 euros por mês vai recuperar o poder de compra perdido durante os anos do anterior governo do PSD e do CDS-PP já em Janeiro, com o terceiro aumento de dez euros.

O terceiro aumento extraordinário das pensões, em Janeiro de 2019, vai assegurar a recuperação do poder de compra dos pensionistas que actualmente auferem 300 euros por mês, face a 2011. Desde esse ano e até 2015, todas as pensões à excepção das mínimas estiveram congeladas pelo executivo do PSD e do CDS-PP, em que Pedro Mota Soares era ministro da Segurança Social.

As pensões da Segurança Social até 300 euros representam mais 1,5 milhões num total de 2,9 milhões de pensões. No entanto, há pensionistas que auferem mais do que uma pensão e o aumento extraordinário de 2019, tal como nos últimos dois anos, é calculado por pensionista.

52%

Das 2,9 milhões de pensões da Segurança Social, mais de 1,5 milhões (52%) são de valor igual ou inferior a 300 euros mensais

Os 300 euros são o patamar até ao qual existe recuperação integral do poder de compra face a 2011. Todos os pensionistas acima deste valor vão continuar a receber menos do que teriam direito sem o congelamento e com a aplicação da fórmula de actualização legal até 2015.

A actualização das pensões foi retomada em 2016, após a derrota da coligação PSD/CDS-PP nas eleições de Outubro de 2015 e o seu afastamento do governo. Nessa campanha eleitoral, um dos temas em destaque foi precisamente o compromisso assumido pelo executivo junto da Comissão Europeia, nos últimos meses de mandato, de cortar 600 milhões de euros na despesa da Segurança Social com pensões já em pagamento.

18,22€

Um pensionista que ganha 300 euros vai chegar a Janeiro de 2019 com mais 18,22 euros por mês do que aconteceria com a solução acordada entre o PS e o BE em 2015

Depois de, em 2016, um aumento extraordinário de dez euros ter sido afastado pelo Governo do PS, este viria a integrar os orçamentos do Estado para 2017 e para 2018, com entrada em vigor a partir de Agosto. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, a medida vai repetir-se no próximo ano, mas logo a partir de Janeiro.

O tema das pensões entrou nas discussões que se seguiram às legislativas de 2015 e que antecederam a formação do Governo, tendo ficado negociado entre o PS e o BE a simples aplicação da lei. Com essa solução, o mesmo pensionista que recebe 300 euros chegaria a 2019 com menos 18,22 euros por mês do que vai passar a ganhar a partir do próximo mês de Janeiro.

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