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Sem subsídios ao Novo Banco, o défice de 2019 não existia

O próximo ano não vai ser só o terceiro consecutivo sem défice primário – descontados os juros da dívida. O défice de 2019 desaparece quando se tiram os 400 milhões prometidos aos donos do Novo Banco.

Mário Centeno
Mário CentenoCréditosStephanie Lecocq/EPA / Agência Lusa

O ministro das Finanças apresentou, na segunda-feira à noite, uma proposta de Orçamento do Estado que assume um défice de 0,2% do PIB, ou seja, 385,1 milhões de euros. Mas hoje, na entrevista que o Jornal de Negócios publica, explica que esse valor desapareceria não fosse o compromisso assumido com o fundo abutre Lone Star, a quem o Governo decidiu entregar o Novo Banco.

Mário Centeno estima que o Estado tenha que entrar com cerca de 400 milhões de euros para cobrir prejuízos resultantes da desvalorização da parte dos activos do Novo Banco cobertos pela garantia pública negada pelo Governo mas assumida na prática no contrato negociado pelo Banco de Portugal, através do ex-secretário de Estado dos Transportes do anterior governo, Sérgio Monteiro.

Depois de um superávite primário (sem contar com os juros da dívida pública) de 2,9% em 2017 e de 2,7% em 2018, o governo prevê aumentar o volume de recursos nacionais que são desviados do País. A soma dos juros e do pagamento ao Novo Banco representa quase 7 mil milhões de euros. Este valor é superior ao orçamento anual para toda a Escola Pública, 6 mil milhões de euros em 2019.

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