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Subida do IVA foi o que mais pesou para os aumentos na electricidade

O preço da electricidade para consumo doméstico subiu 30% desde 2004. Segundo o regulador, a maior fatia resulta da subida do IVA para 23%, um dado que reforça a proposta de reposição da taxa de 6%.

Os fornecedores de electricidade vão ter que disponibilizar preços regulados, caso contrário os contratos podem ser rescindidos sem custos. Foto de arquivo.
Sem a alteração no IVA, o preço da electricidade teria subido apenas 12% nos últimos 14 anosCréditos / Rock-cafe

Uma família cuja conta da luz era de 35,1 euros em 2004 paga actualmente 45,7 euros por mês, concluiu a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), relata hoje o Diário de Notícias. A variação é de 30% ao longo de 14 anos mas mais de metade da subida é explicada pela passagem do IVA de 6% para 23% em 2011, pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP.

O actual Governo minoritário do PS tem resistido a corrigir a distorção causada pelo aumento fiscal. Sem contar com a subida do IVA, o preço da electricidade teria subido 12% ao longo deste período, menos de metade do que se verificou.

A reposição do IVA da electricidade nos 6% é uma das propostas que o PCP já anunciou que quer ver incluídas no Orçamento do Estado para 2019 mas a que o Governo tem resistido. O BE, que entretanto se associou à medida, terá preferência em criar uma taxa sobre a produção de energia renovável (que foi chumbado pelo PS à última hora no ano passado) e canalizar a receita para reduzir a factura da luz. Uma medida que poderá ter um efeito bastante mais mitigado face à descida do IVA, particularmente à luz dos dados agora revelados pela ERSE.

A reposição da taxa mínima assume ainda um outro significado, já que a electricidade deixará de estar no mesmo patamar que os bens de luxo e passará a ser tributada como um bem essencial.

Outro dos elementos que mais contribuíram para a subida do preço foi a criação de diversos mecanismos que asseguram rendas fixas aos produtores de energia, particularmente à monopolista EDP. Durante este período de 14 anos, a empresa (que já era maioritariamente privada) foi integralmente vendida pelo Estado e o sector eléctrico foi liberalizado.

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