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Redução de alunos por turma pode ser alargada já no próximo ano

BE, PCP e PEV querem alargar a redução do número de alunos por turma ao Secundário. Os comunistas querem ainda acelerar o processo nos outros ciclos do Ensino Básico.

Alunos na sala de aula na escola EB 2,3 de Taveiro, em Coimbra. 12 de Maio de 2016
Alunos na sala de aula na escola EB 2,3 de Taveiro, em Coimbra. 12 de Maio de 2016CréditosPaulo Novais / Agência LUSA

Os três partidos apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de alargar a redução do número de alunos por turma ao Ensino Secundário, no próximo ano lectivo.

A reversão do aumento da dimensão das turmas decidido pelo anterior governo começou pelas escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) no ano lectivo 2017/2018, tendo-se estendido aos anos de início de ciclo do Ensino Básico neste ano lectivo (1.º, 5.º e 7.º anos).

Os três partidos convergem na intenção de alargar esta redução ao Ensino Secundário, que até agora ficou de fora. A dimensão das turmas já abrangidas deve situar-se entre os 24 e os 28 alunos, enquanto nas restantes os limites estão entre os 26 e os 30.

No caso dos comunistas, pretendem ainda acelerar o ritmo de redução no Ensino Básico. De acordo com o despacho normativo do Governo, os 3.º, 4.º e 9.º anos só seriam abrangidos a partir do ano lectivo de 2020/2021; a proposta do PCP pretende antecipar a redução em um ano.

Na justificação da sua proposta, o PEV lembra que «o relato constante da vivência em escolas» aponta para turmas sobrelotadas, o que «traduz uma maior dificuldade para o docente no cumprimento das suas funções, uma maior dificuldade de gestão de tempo, de atenção dedicada a cada aluno». O PCP acrescenta que a sobrelotação das turmas, promovida pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP, tem ainda «efeitos na eficácia pedagógica das escolas e na equidade e igualdade dos estudantes no acesso, fruição e frequência da Escola Pública».

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