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Governo sob pressão para reforçar funcionários nas escolas

O Parlamento vai discutir na quinta-feira o reforço de funcionários nas escolas, depois de um arranque do ano lectivo em que as carências impediram algumas escolas de abrir portas.

Continua a faltar pessoal não docente nas escolas e jardins de infância da rede pública
Continua a faltar pessoal não docente nas escolas e jardins de infância da rede públicaCréditos

Em causa está um projecto de resolução do PCP, entregue ainda antes do início do ano lectivo, a 6 de Setembro, recomendando o reforço dos rácios de pessoal não docente nas escolas. Hoje, um dia depois do último dia para se iniciarem as aulas, ainda há registo de escolas que continuam encerradas por falta de funcionários um pouco por todo o País, apesar de a tutela garantir que os rácios estão a ser cumpridos.

No entanto, no sector, a falta de funcionários é uma queixa generalizada, tanto por parte das autarquias, das direcções das escolas ou das estruturas sindicais e de encarregados de educação. O projecto que os comunistas levam a discussão na quinta-feira fixa um conjunto de critérios que devem ser tidos em conta na fixação dos rácios.

Segundo o documento, o número de funcionários deve garantir o funcionamento dos estabelecimentos durante todo o seu horário, em condições de segurança e tendo em conta a dimensão das escolas, o tipo de equipamentos e serviços a assegurar, e outras necessidades específicas.

No imediato, o PCP exige ainda a contratação dos assistentes operacionais que estão em falta nas escolas, com vínculos laborais efectivos, ao contrário do que tem sido prática. O recurso a vínculos precários é, aliás, uma das razões pelas quais os problemas se sucedem a cada início de ano lectivo.

Em discussão estarão ainda outros dois projectos de resolução do BE e do PEV, apresentados no dia seguinte, apontando o mesmo objectivo. Os projectos do CDS-PP e do PAN, por outro lado, recomendam apenas o cumprimento dos rácios fixados actualmente e, no caso do segundo, também a criação de carreiras específicas.

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