|combustíveis

«Portugal está privado de importantes instrumentos de intervenção económica»

O PCP anunciou que vai apresentar iniciativas para travar a subida do preço dos combustíveis e lembrou que a origem do problema remonta à privatização da Galp e à liberalização do sector.

Preços praticados num posto de combustível da cidade de Elvas. 4 de Junho de 2018.
Preços praticados num posto de combustível da cidade de Elvas. 4 de Junho de 2018.CréditosNuno Veiga / Agência LUSA

Os comunistas vão exigir ao Governo que cumpra o compromisso de reduzir o adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), acompanhando a cotação internacional do petróleo, como ficou estabelecido em 2016, e que acabe com a situação de dupla tributação, já que estes produtos são os únicos em que o IVA incide também sobre os outros impostos. O anúncio foi feito esta tarde pelo dirigente do PCP Vasco Cardoso, numa conferência de imprensa na sede do partido.

O ministro da Economia e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vão ser chamados com urgência pela bancada comunista ao Parlamento, assim como a Autoridade da Concorrência, que emitiu um conjunto de recomendações na passada semana.

O PCP pretende ainda ver reduzida a percentagem de incorporação de biocombustíveis – «um instrumento que é contraditório no plano ambiental e económico» – e que sejam aprofundados os apoios ao gasóleo agrícola e à gasolina das pescas, incluídos no último Orçamento do Estado por proposta dos comunistas.

No entanto, Vasco Cardoso sublinhou que a subida do preço dos combustíveis não resulta apenas da carga fiscal, mas particularmente da privatização da Galp e do fim do sistema de preços máximos regulados. O dirigente comunista afirmou que, mesmo que fossem resolvidos todos os problemas relacionados com os impostos, o País continuaria a não ter instrumentos para fazer face à subida dos preços dos combustíveis, impostos por empresas com lucros avultados.

Só a Galp, a antiga petrolífera pública, registou mais de 600 milhões de euros no ano passado, dos quais 423 milhões serão distribuídos aos seus accionistas, lembrou Vasco Cardoso.

Tópico