|Energia

Liberalização e privatizações fizeram disparar preços dos combustíveis

Os lamentos à direita pelos preços dos combustíveis esbarram num histórico de medidas de governos do PSD e do CDS-PP que levaram à sua subida, como a liberalização e a privatização da Galp.

Créditos / CC0

O PSD agendou para esta tarde um debate, na Assembleia da República, sobre o preço dos combustíveis. Os partidos do anterior governo – PSD e CDS-PP – acusam o actual Executivo de nada fazer perante os aumentos, devido à subida da cotação internacional do petróleo, designadamente ao nível da carga fiscal.

O Governo do PS não cumpriu um conjunto de compromissos assumidos e de recomendações aprovadas pelo Parlamento sobre a matéria, como a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) quando os preços sobem, ou a fixação de preços máximos, como propôs o PCP em 2016.

No entanto, a subida do preço dos combustíveis não é uma realidade nova. Desde a liberalização, decidida pelo governo de Durão Barroso (PSD/CDS-PP), esta tem sido uma realidade cada vez mais presente. Já com o anterior executivo, liderado por Passos Coelho, o IVA da electricidade, do gás natural e do gás de garrafa subiu de 6% para 23%.

Recorde-se que as empresas energéticas e de combustíveis, como a EDP e a Galp, foram todas privatizadas por governos do PS, do PSD e do CDS-PP.

Em Setembro passado, a Comissão Europeia rejeitou fazer uma investigação à formação dos índices internacionais que determinam grande parte do preços finais em Portugal.

Ao longo dos últimos anos, os preços dos combustíveis têm subido sempre que há subidas nas cotações internacionais, mas quando a evolução é a inversa, a redução é inexistente ou insignificante. Ainda que haja acusações de cartelização na formação de preços, a Autoridade da Concorrência continua sem se pronunciar sobre o tema.

Tópico