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Parlamento aprova alternativas aos sacos de plástico e cuvetes

O PEV congratula-se com a aprovação na especialidade do diploma que visa impedir os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem sacos de plástico ultraleves e cuvetes descartáveis. 

CréditosMário Cruz / Agência Lusa

O projecto de lei d'«Os Verdes» pretende acabar com os sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, mas também com as cuvetes descartáveis que usualmente acondicionam frutas e legumes, em plástico ou esferovite.

A proposta, que prevê aplicar a medida aos estabelecimentos comerciais a partir de 2023, foi aprovada hoje na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República. 

Desta forma, alerta o PEV numa nota à imprensa, «devem os agentes distribuidores disponibilizar ao consumidor alternativas de embalagem primária para pão, frutas e legumes vendidos a granel, nos pontos de venda, compostos por outros materiais mais sustentáveis». Frisa ainda que os estabelecimentos comerciais «devem adaptar-se aos consumidores que pretendam levar os seus sacos próprios para acondicionar as frutas e legumes vendidos a granel ou o pão que compram».

«Os Verdes» sublinham que têm apresentado várias iniciativas legislativas ao longo dos anos a fim de reduzir a utilização de embalagens, com repercussões sobre a oferta que é feita ao consumidor, tendo igualmente como objectivo aumentar os níveis de reciclagem.

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