|Orçamento do Estado para 2017

Direita de cabeça perdida

Parlamento antecipa Orçamento em dia de apresentação

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

O debate quinzenal foi marcado pela apresentação do Orçamento do Estado para 2017, que tem lugar esta tarde
O debate quinzenal foi marcado pela apresentação do Orçamento do Estado para 2017, que tem lugar esta tardeCréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O debate quinzenal de hoje foi aberto por Heloísa Apolónia, do PEV, que sublinhou a recuperação de direitos e rendimentos na discussão do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). A deputada ecologista afirmou que «a direita está furiosa» e o primeiro-ministro também não poupou críticas aos partidos que formaram o anterior governo. Se o PSD e o CDS-PP se mantivessem no executivo, «estaríamos a discutir o primeiro ou o segundo Orçamento rectificativo para 2016 e não 2017», concluiu.

A proposta de lei do OE2017 será entregue esta tarde na Assembleia da República, seguida de uma apresentação por Mário Centeno no Ministério das Finanças, por volta das 17 horas.

Em resposta a questões do PS sobre educação, António Costa confirmou que os manuais escolares serão gratuitos para todo o primeiro ciclo já a partir do próximo ano lectivo, como noticiámos ontem em primeira mão.

O aumento real de pensões foi chamado ao debate por Jerónimo de Sousa, lembrando que já para 2016 o PCP propunha aumentos reais. «No Orçamento do Estado para 2016 batemo-nos sozinhos pelo aumento real das pensões, quando muitos se contentaram com a actualização mínima. Valeu a pena insistir», conclui. O secretário-geral comunista realçou os constrangimentos com que o OE2017 está a ser construído, sublinhando ainda a necessidade de medidas que permitam reanimar o investimento público e a redução dos custos energéticos.

O BE reconheceu que os pensionistas ficaram esquecidos no Orçamento para 2016, argumentando que o novo imposto sobre o património imobiliário vai permitir que no próximo ano esta camada não fique «esquecida». Catarina Martins não deixou passar o processo de sanções, que apelidou de «ilegítimo», pretendendo que o OE2017 não seja contaminado com «chantagens sobre uma mentira».

Direita esquece o passado

Assunção Cristas revelou-se preocupada com os cortes na despesa, afirmando mesmo que está em curso «um enorme ataque aos serviços públicos». A ex-ministra do governo que mais degradou os serviços públicos protagonizou uma enorme demonstração de hipocrisia: um ano depois de sair do governo, Cristas lembra-se hoje que os serviços públicos necessitam de um maior investimento. Pouco antes, tentou trazer um momento de espectáculo para o plenário da Assembleia da República ao oferecer um conjunto de gráficos ao primeiro-ministro.

Também o PSD passou uma esponja sobre as suas responsabilidades. Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro recordista na apresentação de orçamentos rectificativos, criticou os desvios entre as previsões do Governo e os resultados.

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