Medidas anunciadas para mitigar a seca «ficam aquém das necessidades»

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta terça-feira que as medidas apresentadas ontem, em Bruxelas, para mitigar o impacto da seca «não respondem de forma eficaz» às dificuldades que os agricultores vivem.

«A ministra da Agricultura do Governo português acaba por anunciar um punhado de medidas que não respondem de forma eficaz às grandes dificuldades que os agricultores estão a enfrentar», denuncia num comunicado, salientando que, «depois de ter ido a Bruxelas "negociar" apoios para a agricultura portuguesa minimizar os efeitos da seca, a montanha pariu um rato».

Para a CNA, mais do que medidas administrativas «que antecipam direitos adquiridos, de outras que flexibilizam restrições, de programas de investimento ou medidas que arriscam aumentar o endividamento», são «urgentes» apoios financeiros extraordinários para atender à situação de asfixia em que os agricultores se encontram. Situação agravada pela «subida brutal», nos últimos meses, dos preços das rações, dos adubos e fertilizantes, do gasóleo ou da electricidade.

CNA reclama dez medidas urgentes para a agricultura familiar

«O adiantamento das ajudas da PAC [Política Agrícola Comum] para Outubro, por exemplo, antecipa (parte de) pagamentos a que os agricultores já têm direito, mas resta saber, até lá, como vão aguentar as perdas de rendimento, com as despesas nas explorações a disparar e com as próximas culturas comprometidas ou até mesmo já irremediavelmente destruídas», alerta.

Neste sentido, exige que, no imediato, sejam implementadas medidas que reforcem a capacidade financeira dos agricultores, atribuindo ajudas a fundo perdido pela perda de rendimentos, e sejam capazes de repor o potencial produtivo onde este tenha sido afectado.

Tendo em conta a «desastrosa situação» que se vive no sector pecuário, a CNA reclama também ajudas à alimentação animal para minimizar as dificuldades decorrentes da escassez de pastagens, fenos e palhas, e dos elevados custos com rações. Por outro lado, denuncia que o Governo está a prejudicar os agricultores ao não concretizar a medida da «electricidade verde», que deveria estar em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro, ao mesmo tempo que reclama o aumento do desconto no gasóleo agrícola.

A Confederação alerta que, com 90% do território em seca severa ou extrema, se estas medidas não avançarem de forma célere e desburocratizada, muitas explorações agrícolas serão forçadas a encerrar, em particular as de agricultura familiar, com os territórios rurais a ficarem mais susceptíveis aos efeitos das mudanças do clima e a fenómenos extremos, como os grandes e violentos incêndios.

A par do reforço do Ministério da Agricultura, a CNA reafirma que é necessário combater a escalada especulativa com os preços dos combustíveis, da electricidade, dos fertilizantes e das rações e, «de uma vez por todas», enfrentar o «poderio desmedido da grande distribuição, que esmaga, em baixa, os preços na produção nacional».