A notícia chegou no início da semana: Portugal registou em 2024 um aumento da taxa de mortalidade infantil de 20% (3,0 por cada mil nascimentos) e Setúbal é a região mais preocupante. Com uma taxa de 3,7 por mil nascimentos, superior à média da europeia (3,2), em Setúbal há concelhos a registar mais do dobro da taxa nacional, situação que não pode ser desligada da precariedade imposta ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), num ano marcado pelo encerramento contínuo de serviços de urgência de obstetrícia/bloco de partos e de pediatria, em particular na Grande Lisboa.
Ciente de que esta região se encontra «muitas vezes sem nenhum serviço aberto», o MDM olha para os dados agora revelados com «preocupação», já que, alerta num comunicado, «ameaçam romper de forma preocupante com a tendência de diminuição sustentada que o país tem apresentando nas últimas décadas». A qual resulta, sublinha, da criação do SNS, enquanto conquista de Abril, «que retirou o país do fundo da tabela da Europa Ocidental no que aos indicadores de mortalidade infantil e materna diz respeito para ser um dos países com melhores indicadores em todo o mundo».
A poucos dias das eleições legislativas antecipadas, o movimento diz ser imperativo que o próximo executivo e o Ministério da Saúde tomem medidas para reverter a situação, desde logo reforçando o SNS para assim dar cumprimento ao direito constitucional do acesso à saúde.
«A inversão desta trajectória, que até agora se considerava uma conquista consolidada da saúde pública em Portugal, evidencia sinais de alerta que exigem uma resposta imediata», frisam as activistas, que, dizem, continuarão a intervir para que sejam tomadas medidas urgentes «para travar este retrocesso inaceitável».
O MDM reafirma a necessidade de se «recolocar o país numa trajectória de progresso, iniciada com a Revolução de Abril, apelando às mulheres para que assumam nas suas mãos a defesa de políticas que assegurem o direito de todas as crianças a nascer e crescer em segurança, saúde e dignidade, sublinhando igualmente a importância de garantir a saúde das mães, o acompanhamento pré e pós-natal e o acesso universal, gratuito, público e de qualidade aos cuidados médicos, no âmbito do SNS».
Só no último fim-de-semana houve quatro urgências obstétricas encerradas, designadamente nos hospitais do Barreiro, Setúbal, Vila Franca de Xira e Leiria, e também no Hospital Distrital das Caldas da Rainha (no domingo).
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