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O PCP quer que a medida abranja todo o Ensino Básico já no próximo ano lectivo

Manuais escolares gratuitos podem chegar a mais 500 mil estudantes

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

Todas as crianças a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico em escolas públicas vão receber os seus manuais escolares gratuitamente
Todas as crianças a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico em escolas públicas vão receber os seus manuais escolares gratuitamenteCréditos / tamagesousa.pt

A menos de um mês da entrega do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República, prevista para 13 de Outubro, Alexandra Leitão afirmou ao Público que o Executivo está «a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais» para o alargamento da medida que entrou em vigor no ano lectivo transacto, apenas para o 1.º ano de escolaridade, e que este ano se estendeu a todo o 1.º Ciclo do Ensino Básico.

De acordo com a edição de hoje do jornal, o Governo está a olhar para o 2.º Ciclo, ou seja, para o 5.º e 6.º ano de escolaridade. A medida permitiu, já neste início de ano lectivo, que as famílias poupassem cerca de 12 milhões de euros nos manuais dos primeiros quatro anos de escolaridade – que, em média, custam cerca de 35 euros por cada ano.

Caso a medida chegue aos dois anos de escolaridade seguintes no ano lectivo 2018/2019, isso pode permitir uma poupança adicional para as famílias de quase 20 milhões de euros, abrangendo cerca de 200 mil estudantes a mais. O preço médio do cabaz de manuais escolares no 2.º Ciclo para este ano lectivo, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), é de 97,20 euros.

«O OE2018 é uma oportunidade para alargar ao segundo e terceiro ciclos»

No passado domingo, num almoço-comício da CDU em Beja no âmbito da campanha para as autárquicas de 1 de Outubro, o secretário-geral do PCP afirmou que os comunistas querem levar «tão longe quanto possível» a medida, já no próximo ano lectivo, avançando com a proposta de estender a gratuitidade até ao 9.º ano de escolaridade, o que significa somar mais de 500 mil estudantes aos 350 mil já abrangidos este ano.

«Temos agora de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória. O OE2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao 2.º e 3.º ciclos, levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível. Uma oportunidade que não vamos desperdiçar, particularmente nesta face de discussão do OE», afirmou Jerónimo de Sousa.

Já na discussão do OE2017, o Governo avançou com a proposta de alargamento da gratuitidade apenas ao 2.º ano de escolaridade, acabando por ser aprovada a proposta de alteração do PCP de alargamento a todo o 1.º Ciclo. Em vez de uma poupança adicional de 3 milhões de euros em manuais escolares que resultaria da inclusão do 2.º ano (a somar aos 3 milhões com a gratuitidade dos manuais no 1.º ano), a poupança adicional para as famílias acabou por ser de cerca de 9 milhões de euros.

Para o próximo ano, o que está em causa é uma poupança adicional que se pode ficar pelos 19 milhões de euros, com a aplicação da proposta do Governo, ou que pode ultrapassar os 70 milhões de euros com a proposta do PCP de chegar ao 9.º ano.

Na posição conjunta firmada entre o PS e o PCP, em Novembro de 2015, foi incluída a «progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino obrigatório», que viria a ser também introduzida no programa do Governo. Para que o objectivo seja concretizado até ao final da legislatura, a medida precisa de abranjer todos os 12 anos do Ensino Básico e Secundário até ao ano lectivo 2019/2020.

O cabaz de manuais escolares, de acordo com os dados da APEL, excluídos outros recursos didáticos, pode ultrapassar, em média, os 190 euros, no caso do 11.º ano.

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