Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, garantia, no início do mês de Agosto, que as vagas para o acesso ao Ensino Superior em 2021 eram «suficientes, como têm sido». Três semanas depois já dava como certa a necessidade de acrescentar pelo menos 2000 vagas ao total inicialmente previsto, 52 242. 27 dias fizeram de uma possibilidade remota, realidade.
Aquele que é o maior número de candidaturas desde 1996, 63 878, e que corresponde a um aumento de cerca de mil estudantes em relação a 2020, 62 894, não será correspondido por um crescimento, no mesmo número, de vagas. São praticamente menos 3000 vagas, já depois do acrescento que o Ministro lhe fez na semana passada.
Em 2020, 4700 vagas disponíveis para concursos especiais (maioritariamente para estrangeiros) foram reafectadas ao número de lugares disponíveis, para dar resposta ao número significativo de candidaturas, perfazendo um total de 57 145. O aumento de duas mil (também elas inicialmente destinadas a alunos estrangeiros) não representa apenas um acrescento mais pequeno, é aplicado, logo de início, a um número de vagas mais baixo do que o ano anterior.
Na prática, face a um aumento de candidaturas, o Ensino Superior perdeu três mil lugares.
Acrescentar vagas a estabelecimentos de ensino sobrelotados
Para lá de uma leitura estritamente numérica da questão, é importante assinalar que das 4700 vagas extraordinárias abertas em 2020, menos de metade foi ocupada. As instituições de ensino mais procuradas, ou os cursos com as médias mais elevadas, não estão, neste momento, com condições materiais, humanas e económicas para albergar mais estudantes, por muito que o quisessem fazer.
«Choca-me que alunos de grande qualidade não possam frequentar os cursos que pretendem, mas o Instituto Superior Técnico (IST) está no limite da sua capacidade», afirmou Rogério Colaço, presidente do IST, em declarações ao jornal Público.
O IST foi dimensionado, originalmente, para receber cerca de 8500 alunos. Com cerca de 12 mil estudantes, a instituição está 30% acima do número adequado ao espaço.
O elevado número de estudantes que demonstra vontade de prosseguir os seus estudos a um nível superior, não está apenas privado de o fazer por falta de vagas, são menos dez mil do que o total das candidaturas, mas por uma falta crónica de investimento no Ensino Superior.
As instituições mais procuradas de Ensino Superior continuarão a ser incapazes de dar resposta à enorme procura dos seus cursos, enquanto instituições de Ensino fora dos grandes núcleos urbanos, (Lisboa, Porto e Coimbra) continuam sem políticas de real investimento que as dotem de condições para atrair os milhares de jovens que todos os anos ficam de fora do sistema de ensino.
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