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PCP chama ministro da Ciência ao Parlamento

O grupo parlamentar do PCP requereu esta quarta-feira uma audição urgente de Manuel Heitor, com carácter potestativo, sobre a demora e os problemas no descongelamento das carreiras no Ensino Superior.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorCréditosTIAGO PETINGA / LUSA

O documento «com carácter potestativo» deu entrada hoje na Comissão parlamentar de Educação e Ciência. Os comunistas querem uma audição urgente com Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a propósito dos problemas na concretização do descongelamento das carreiras.

Em causa está a notícia de que o Governo estará apenas a pagar a actualização salarial a uma parte dos professores do ensino superior, apenas a quem teve duas classificações consecutivas de «Excelente» (o critério menos abrangente). O valor em causa já foi comunicado às instituições.

«Urge que as instituições do Ensino Superior cumpram o previsto no Orçamento do Estado para 2018, que, por proposta do PCP, constituiu o direito a todos os trabalhadores a verem a sua carreira descongelada e a terem o acréscimo remuneratório relativo a esse descongelamento. Urge que o Governo assegure as verbas necessárias para que tal possa acontecer e para que os trabalhadores vejam os seus direitos integralmente cumpridos», lê-se no texto.

Segundo os comunistas, a regularização das remunerações estava prevista a partir de 2018 e de forma faseada até Dezembro de 2019, «de acordo com os pontos obtidos por cada trabalhador, de acordo com o sistema de avaliação aplicável, nos anos em que as carreiras estiveram congeladas, ou no caso de não terem sido avaliados, é contabilizado um ponto por cada ano de congelamento».

No entanto, «a realidade é que, em Junho de 2018, existem docentes que ainda não viram o seu processo regularizado», condena o PCP.

Ministro sob fogo

No passado dia 4 de Julho, cerca de uma centena de bolseiros de investigação científica, envergando t-shirts pretas sinalizadas nas costas com um ponto de interrogação, apuparam o ministro Manuel Heitor, enquanto este discursava no encontro Ciência 2018, em Lisboa.

«Heitor e Ferrão: não queremos mais exploração!» e «Heitor e Ferrão: queremos carreiras de investigação» foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos investigadores, que denunciaram a contínua  precariedade no sector e falta de vontade política do Governo.

É o caso dos 2000 investigadores abrangidos pela norma transitória, ainda por cumprir (só 50 têm contrato) e cujo prazo termina a 31 de Agosto, como ainda o boicote público das instituições de Ensino Superior ao PREVPAP. Tais casos já levaram a uma carta aberta ao primeiro-ministro por parte dos bolseiros.


Com agência Lusa

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