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A floresta, o mundo rural e os incêndios

Após grandes incêndios, seguiram-se períodos de debate, mais ou menos intensos, de que resultaram sempre muitos anúncios, nomeadamente em relação à redefinição de meios, relatórios e legislação.

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Por exemplo, após os trágicos incêndios de Junho e Outubro de 2017, o Governo anunciava a maior reforma da floresta desde o tempo de D. Dinis. Cinco anos depois, continuam em falta respostas às causas estruturais cujo resultado é a desertificação e o despovoamento. Estamos a falar, entre outros aspectos identificados, do abandono do mundo rural, da degradação dos serviços públicos (educação, saúde, correios, transportes, Segurança Social), da destruição da pequena e média agricultura e da substituição de áreas de produção agrícola por matos ou monocultura de floresta. Mas também a relutância em assegurar os meios para a realização do cadastro florestal e a passagem dos seus encargos para as autarquias, a resistência em contratar os profissionais em falta ou a ausência de resposta às áreas ardidas e desde logo ao Pinhal de Leiria.

Entretanto, para além da dificuldade em assegurar os meios adequados e a coordenação necessária às forças de protecção civil, designadamente aos bombeiros que se confrontam este ano com o aumento exponencial do preço dos combustíveis, continua por concluir o objectivo de se atingirem as 500 equipas de sapadores florestais e da reconstituição do corpo de guardas-florestais, conforme decisão da Assembleia da República.

Falta também, por um lado, assegurar a regulação do mercado da madeira, para que seja transparente e garanta preços justos à produção, nomeadamente através da publicitação dos preços nas diversas regiões. Por outro, apoiar a pequena e média agricultura, da pastorícia e da pecuária, no sentido de promover a fixação de pessoas no mundo rural e a criação de zonas-tampão, particularmente em torno dos aglomerados populacionais.

É uma evidência que não há medidas que, num abrir e fechar de olhos, acabem com os incêndios, mas é possível evitar esta brutalidade a que vimos assistindo nos últimos anos.

Nesse sentido, não basta punir os criminosos ou responsabilizar os pequenos e médios proprietários. É necessário garantir, como recomendou a Comissão Técnica Independente, que os apoios públicos se dirijam preferencialmente para as regiões onde se regista o maior número de incêndios, reforçar as diversas estruturas públicas, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e a sua coordenação. Mas também romper com os interesses dos grupos económicos no ordenamento florestal e do território que se têm sobreposto aos interesses colectivos em termos de protecção civil, de defesa da produção nacional e de desenvolvimento regional.

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