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Candidatos presidenciais sem resposta às questões fundamentais da Saúde

Sobre o necessário e urgente reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde, e em particular da saúde pública, os candidatos ligados ao PSD e IL não apresentam soluções que defendam a Constituição.

Debate, na RTP, entre Marcelo Rebelo de Sousa e Tiago Mayan Gonçalvez no âmbito da campanha para as eleições presidenciais que ocorrem a 24 de Janeiro de 2021.
Debate, na RTP, entre Marcelo Rebelo de Sousa e Tiago Mayan Gonçalvez no âmbito da campanha para as eleições presidenciais que ocorrem a 24 de Janeiro de 2021.CréditosPedro Pina / Agência Lusa

Do debate realizado este domingo na RTP entre o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o candidato Tiago Mayan Gonçalves, dirigente da IL, resulta que, sem prejuízo de algumas divergências, ambos concordam que os privados possam fazer da Saúde um negócio.

Quanto a Marcelo Rebelo Sousa, os seus posicionamentos políticos recentes, enquanto Presidente da República, são esclarecedores. Recorde-se que, em Outubro, anunciou ter conhecimento de contactos para «colaboração» do sector privado com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou seja, para que os privados fossem pagos pelo Estado para actuar em plena pandemia em defesa da saúde pública.

Já em Novembro, o Chefe de Estado expressava a sua «preferência» por acordos com os privados, em detrimento do recurso à requisição civil, no caso de os serviços públicos ficarem sem disponibilidade para receber doentes.

Por outro lado, para justificar as suas próprias responsabilidades na promoção de uma política de restrição de direitos por via da normalização de estados de excepção, Marcelo Rebelo de Sousa renovou a ideia de que a declaração de estados de emergência é a única forma de combater a pandemia.

Ora isto choca com a realidade, uma vez que em nenhuma das sucessivas declarações foram adoptadas medidas efectivas e claras de combate à pandemia, nomeadamente o reforço do SNS e das equipas de saúde pública, ou ainda a fiscalização das condições de higiene e segurança nos locais de trabalho ou transportes públicos.

Por outro lado, Tiago Mayan Gonçalves foi peremptório quanto à sua visão liberal, que implica «tirar o Estado da Saúde». O candidato entende que o Estado deve recorrer aos privados em detrimento do reforço do SNS. Esta opção é contraditória com as críticas da IL ao Governo, por diversas vezes expressas na Assembleia da República, por o Estado não ter meios suficientes de combate à pandemia.

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