«O clima de violência política incentivado pelo actual presidente do Brasil também é uma evidência de que o aumento de cinco para dez seguranças privados do consulado é insuficiente para garantir o exercício democrático no dia das eleições em Lisboa, maior colégio eleitoral brasileiro no exterior», afirmou, em comunicado enviado ao AbrilAbril, o Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira.
Na primeira volta das eleições de 2018, em Lisboa, apoiantes de Bolsonaro atacaram eleitores dos outros candidatos, ameaçando e intimidando as pessoas que esperavam na fila das mesas de voto. Um eleitor de Bolsonaro acabou por ser detido, admitindo, em vídeo, ser «fascista, branco, de olhos claros e descendência italiana».
É inegável «a escalada da violência fomentada por Jair Bolsonaro que, sistematicamente, atacou as pessoas e as instituições, incitou agressões e disseminou discursos de ódio». A onda de violência inclui assassinatos políticos ocorridos nos últimos anos, como o do capoeirista Mestre Moa do Katendê, morto na Bahia, nas eleições de 2018.
Multiplicam-se relatos, nas últimas semanas, de eleitores de Lula da Silva agredidos, assassinados inclusive. No sábado, 24 de Setembro, Antônio Carlos Silva de Lima, de 39 anos, foi esfaqueado mortalmente num restaurante no Ceará, depois de ter assumido o apoio ao ex-presidente.
Cidadãos brasileiros a viver em Portugal reivindicam o «direito ao voto livre e em ambiente seguro»
«As brasileiras e os brasileiros que votam em Portugal e manifestam sua preferência democrática e antifascista têm medo de agressões físicas e psicológicas no dia das eleições e exigem um ambiente seguro e pacífico».
Em ofício enviado ontem ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa, o colectivo exigiu um reforço significativo da segurança no local, atendendo, também, à duplicação do número de eleitores.
A estrutura oferecida pelo Consulado limita-se a um «aumento de cinco para dez seguranças privados, deixando a cargo da PSP» os arredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «Os eleitores e eleitoras também não sabem as regras que devem seguir ao se dirigir aos locais de votação, bem como os canais de denúncia e apoio em caso de descumprimento das mesmas».
O Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira exige, enquanto cidadãos e cidadãs no pleno exercício dos seus direitos individuais, que o Consulado do Brasil em Lisboa «esteja preparado para enfrentar quaisquer distúrbios e tentativas de tumultuar as eleições e que todas as eleitoras e eleitores possam se dirigir ao local de votação, dentro dos limites da lei eleitoral brasileira, sem medo de expressar suas preferências e sem serem alvo de constrangimentos, intimidação ou outras formas de violência».
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