Banco de Portugal: Carlos Costa no fim da linha

Termina hoje o mandato de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, com Mário Centeno na calha para lhe suceder. O ex-ministro das Finanças foi hoje ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Orçamento e Finanças, numa audição obrigatória para quem é designado para o cargo, mas sem carácter vinculativo.

Uma nomeação que envolveu alguma polémica, nomeadamente para quem pretende colocar no mesmo patamar de incompatibilidades o exercício de cargos públicos ou de gestão na banca privada.

Aliás, o problema da independência do Banco de Portugal está muito para além da personalidade que o vai liderar. A questão fundamental é que, com a chegada do euro, o nosso país deixou de ter soberania monetária e o Banco de Portugal deixou de ser, de facto, um banco central. A condução da política monetária portuguesa deixou de passar por Lisboa e passou a ser decidida nos corredores de Bruxelas e numa torre em Frankfurt.

Recorde-se, a propósito, que em Março de 1998 Portugal entrava no chamado «pelotão da frente» e no grupo da moeda única, o euro. Era o «escudo contra a crise», anunciava o então primeiro-ministro, António Guterres que, em entrevista ao Público no último dia em que se puderam levantar escudos no multibanco, garantia que o euro seria um «factor extraordinário de estabilidade económica e de força económica».

Entretanto, o Banco de Portugal também perdeu para o Banco Central Europeu (BCE) a competência de regular o sistema financeiro e a capacidade para conduzir uma política monetária e de intervenção no sistema financeiro que defendesse os interesses do País e da nossa economia.

A verdade é que a manutenção de um Portugal submisso ao euro e ao BCE é um obstáculo intransponível à recuperação de uma parcela essencial da nossa soberania, embora não seja o único.