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Para muitos pensionistas, será o primeiro aumento real em mais de dez anos

Aumentos reais para pensões até 857 euros em 2018

As pensões até aos 856,96 euros vão ter aumentos reais em Janeiro, de acordo com a taxa de inflação divulgada esta segunda-feira. Para quem recebe entre 635,14  euros e esse valor, será o primeiro aumento real em mais de uma década.

Depois de uma década a perder poder de compra, cerca de 85% das pensões do regime geral da Segurança Social tiveram aumentos reais em 2017
Depois de uma década a perder poder de compra, cerca de 85% das pensões do regime geral da Segurança Social tiveram aumentos reais em 2017CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

A taxa de inflação média dos últimos 12 meses em Outubro, sem habitação, fixou-se em 1,2%, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística. Este indicador é utilizado para a actualização automática das pensões e do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que tem efeito sobre quase todas as prestações sociais.

A lei prevê que seja utilizada a taxa de inflação registada em Dezembro ou, não estando disponível quando a portaria for publicada em Diário da República, a que seja conhecida a 30 de Novembro – o valor divulgado hoje.

Isto significa que o IAS deve passar dos actuais 421,32 euros para 428,48 euros. Assim, todas as pensões até duas vezes o IAS (856,96 euros, em 2018), vão ter um aumento de 1,7% – a taxa de inflação mais 0,5 pontos percentuais.

Este é o primeiro aumento real desde que a lei actual foi aprovada, em 2006, para as pensões abaixo desse limite e que não beneficiaram do aumento extraordinário de Agosto deste ano (acima de 635,14 euros).

Para os pensionistas que recebem entre 2 IAS e 6 IAS (2570,88 euros) o aumento será igual à inflação – o que significa que, pela primeira vez desde 2006, não vão perder poder de compra. Para quem recebe acima desse valor, a actualização será igual à inflação menos 0,25 pontos percentuais, ou seja, de 0,95%. Para estes, é a primeira actualização desde 2009.

Aumento extraordinário em Agosto  para quem recebe até 588 euros

Se o Orçamento do Estado para 2018 for aprovado sem qualquer alteração ao aumento extraordinário previsto para Agosto do próximo ano, o que é expectável, isto significa que os pensionistas que recebem até 588 euros vão receber nessa altura o que faltar para chegarem a um aumento de seis ou dez euros face ao que recebiam em Dezembro de 2017 – já depois da actualização automática, em Janeiro.

Ou seja: em Janeiro é feita a actualização automática para todos, de acordo com as regras que constam da lei. Para quem recebe até 588 euros, o aumento será inferior a dez euros e, portanto, vão ter um novo aumento em Agosto para cobrir a diferença para esse valor.

No caso das pensões que foram actualizadas entre 2011 e 2015 – ao contrário das restantes, que foram congeladas pelo governo do PSD e do CDS-PP – o aumento extraordinário é até seis euros e processa-se de maneira idêntica, em Agosto.

Também há subida no RSI e no subsídio social de desemprego

A subida do IAS vai ter ainda um efeito directo num conjunto de outras prestações sociais, como o rendimento social de inserção ou os subsídios sociais de desemprego e paternidade, cujos montantes estão indexados ao IAS. Terá ainda um efeito indirecto em prestações como o abono de família, cujos escalões dependem do seu valor.

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