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Aumento de pensões em Janeiro, manuais gratuitos até ao 12.º e conta da luz a baixar

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

Os avanços nas três medidas foram anunciados por João Oliveira, líder parlamentar do PCPCréditosAntónio Pedro Santos / Agência LUSA

Ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, os pensionistas vão ter garantido um aumento mínimo de dez euros já em Janeiro de 2019. Caso se confirme uma taxa de inflação em torno de 1,4%, o valor registado em Setembro, a medida vai beneficiar quem ganha até pouco mais de 525 euros, já que as pensões acima deste valor terão um aumento superior por via da fórmula legal de actualização. O acordo foi assegurado pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, esta noite.

No caso dos manuais escolares, o Governo foi dando sinais de que o alargamento poderia ser limitado ao terceiro ciclo, mas vai mesmo chegar a toda a escolaridade obrigatória. Esta tem sido, tal como a valorização das pensões, uma das matérias em que os comunistas vêm insistindo nos últimos anos.

A solução para a descida no preço da electricidade também começa a ganhar forma. Para além da redução através do défice tarifário, que já tinha sido anunciado pelo Governo e pelo BE, João Oliveira avançou ainda com a redução do IVA nas duas componentes fixas da factura da luz: no aluguer do contador e na potência contratada.

Para além destas três medidas fechadas esta noite, há ainda avanços garantidos no alargamento do abono de família e do regime de reformas antecipadas para longas carreiras contributivas, ainda que o desenho final não esteja fechado, ao que o AbrilAbril apurou. Avanços na medida de apoio aos desempregados de longa duração, que o PCP quer que deixe de depender da aprovação de cada orçamento e passe a ser permanente, também estarão próximos de estar garantidos.

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