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Apoios a trabalhadores independentes limitados

As regras definidas para o novo período de confinamento podem traduzir-se numa redução do universo de trabalhadores que beneficiam destas ajudas.

Créditos / hrportugal.sapo.pt

O Governo decidiu, após ter decretado a paralisação de diversos sectores da economia, renovar os apoios destinados aos trabalhadores independentes. Todavia, as novas regras desenhadas podem significar que menos trabalhadores sejam abrangidos.

Passa a ser critério que a actividade esteja suspensa ou cujo estabelecimento esteja encerrado por determinação legal ou administrativa, quando, em 2020, era suficiente o registo de um quebra «abrupta e acentuada» de, pelo menos, 40% para aceder ao apoio, lê-se em análise do Eco.

Assim, só os trabalhadores independentes que, directamente, estejam sem actividade por causa das medidas restritivas podem aceder a este apoio. O que exclui outros profissionais que, tendo uma significativa diminuição de actividade, não têm os seus sectores suspensos por imposição legal.

Foi ainda renovado o apoio destinado aos trabalhadores independentes que não registem contribuições à Segurança Social nos últimos 12 meses, o qual também só se aplica àqueles que vejam as suas actividades paradas.

Prevê-se ainda que a duração dos apoios seja mais curta, uma vez que a Segurança Social prevê que os apoios sejam concedidos por um mês, como se lê na sua página. O que contrasta com o facto de, no ano passado, os trabalhadores independentes terem a possibilidade de beneficiar deste apoio pelo período de seis meses.

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