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|Venezuela

Venezuela muito à frente das metas da UNESCO para a Educação

A agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) propõe, no «Quadro de Acção para Educação 2030», que os povos possam ter acesso a 12 anos de Educação pública, gratuita e de qualidade. Com a Revolução Bolivariana, a Venezuela superou, em muito, esse objectivo.

Escola primária na Venezuela
Escola primária na VenezuelaCréditos / minci.gob.ve

Esta conquista foi salientada pelo governo venezuelano nos debates sobre Educação que tiveram lugar na semana passada em Paris, no âmbito da 39.ª Conferência Geral da UNESCO, que ali começou a 30 de Outubro e decorre até 14 de Novembro.

O ministro venezuelano da Educação, Elías Jaua, explicou que os avanços da Venezuela no sector se devem às políticas promovidas nos últimos 18 anos, que permitiram ao país adiantar-se à Agenda Educativa 2030 estabelecida pela agência das Nações Unidas, e reafirmou o compromisso de manter e fortalecer a Educação pública e gratuita para todos os cidadãos residentes no país.

A UNESCO recomenda que os países possam garantir 12 anos de Educação pública, mas, na Venezuela, essa meta foi amplamente ultrapassada, na medida em que o país caribenho garante o carácter público dos estudos até aos 24 anos de idade, ou seja, em todos os níveis, do pré-escolar ao ensino universitário, informa a AVN.

Continuidade do investimento, mesmo em condições adversas

«Hoje, na Venezuela o Estado Democrático, Social, de Direito e de Justiça garante até 24 anos de educação pública, gratuita e obrigatória em todos os níveis, até aos estudos universitários, tal como estabelece a nossa Constituição de 1999 e a Lei Orgânica da Educação», disse o ministro.

Jaua precisou que actualmente o orçamento para a Educação na Venezuela corresponde a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do dobro dos 3,15% que eram destinados ao sector antes de Hugo Chávez se tornar presidente da República.

Sublinhou ainda que a Venezuela mantém o investimento, apesar de uma conjuntura marcada pelos ataques constantes à sua economia e pela redução dos rendimentos petrolíferos de 70%.

«Assumimos estes compromissos e estamos a cumpri-los, no contexto de uma política, ilegal e agressiva, de ameaças de intervenção militar e de aplicação de sanções económicas, por parte do governo dos EUA, contra um país democrático e que promove a paz e a integração, como é a Venezuela», frisou.

Metas

Relativamente a metas, o ministro disse que, em 2018, a Venezuela vai conseguir que o Programa de Alimentação Escolar (PAE) alcance uma cobertura total. Através do PAE, os alunos do sistema público de ensino têm pequeno-almoços, almoços e lanches gratuitos.

Jaua congratulou-se com o facto de mais de 70% da população estudantil do país – mais de 8 milhões de estudantes – estudar em instituições públicas e referiu que 1,5 milhão de estudantes recebem formação através das missões educativas Robinson (alfabetização e educação primária) Ribas (educação secundária) e Sucre (educação universitária).

O ministro da Educação salientou ainda a distribuição de computadores Canaima, entregues gratuitamente a mais de 6 milhões de estudantes, e dos livros da Colecção Bicentenário – mais de 100 milhões em todo o território.

Outra conquista da Venezuela bolivariana foi a alfabetização. Mais de 1,8 milhão de pessoas foram alfabetizadas e, em 2005, a UNESCO reconheceu a Venezuela como Território Livre de Analfabetismo.

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