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UE, Grupo de Lima e Venezuela: a ingerência continua

UE e Grupo de Lima questionaram o novo Conselho Eleitoral venezuelano. A diplomacia bolivariana acusou os primeiros de «nostalgia colonialista» e os segundos de serem «cartelizados por Washington».

Mural «chavista» em Caracas
Ao intervencionismo, o governo da Venezuela respondeu que o país é «livre e independente» e que «não aceita nem aceitará ingerências grosseiras» Créditos / greenleft.org.au

O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, rejeitou a declaração de teor intervencionista emitida na terça-feira passada pelos países que integram o Grupo de Lima, cujos governos acusou de estarem «cartelizados, de forma submissa, por Washington para agredir a Venezuela».

Referindo-se ao comunicado desse grupo, que foi divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Arreaza afirmou, na sua conta de Twitter, que tais governos manifestam profunda ignorância sobre o direito constitucional venezuelano e pretendem desviar a atenção da opinião pública da «catastrófica gestão da Covid-19» nos seus países.

O diplomata acrescentou que esses países «são o epicentro da pandemia por negligência» e acusou o governo da Colômbia de «amparar massacres e violações atrozes de direitos humanos». Integram o chamado Grupo de Lima Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

As declarações de Arreaza seguiram-se ao comunicado em que o grupo questiona o novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cujos elementos foram nomeados no passado dia 12 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Uma semana antes, o tribunal máximo da Venezuela tinha declarado a «omissão inconstitucional» do Parlamento no que respeita à designação dos membros do CNE. A decisão da Sala Constitucional do STJ foi tomada na sequência de um recurso apresentado por um sector da oposição venezuelana, não alinhada com o golpista Juan Guaidó, que solicitou a declaração da «omissão legislativa» da Assembleia Nacional.

A escolha do CNE é da competência do Parlamento, mas os partidos da oposição Soluciones para Venezuela, Cambiemos, MAS, Avanzada Progresista e Copei alegaram que a AN não estava em condições de o fazer, uma vez que o conflito existente entre Luis Parra, que preside ao organismo, e o sector que apoia Juan Guaidó tornava «impossível» a existência de um acordo para a designação dos novos elementos do órgão eleitoral, revela o Estado de Minas.

Repúdio pela atitude intervencionista da UE

Numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros emitida também na terça-feira, o governo venezuelano rejeita as declarações do Alto Representante da União Europeia (UE) para os Assuntos Externos, Josep Borrell, sobre a renovação do poder eleitoral no país sul-americano.

«A insólita e mais recente intromissão da UE no funcionamento dos órgãos do poder público da Venezuela não tem precedentes na história das relações entre esse grupo de países e a Nossa América Latina e Caribenha, e viola os mais elementares princípios do Direito Internacional», lê-se no texto.

«A pretensão europeia de impor um tipo de supervisão ao funcionamento das instituições democráticas da Venezuela é mais uma manifestação da soberba e da nostalgia colonialistas que ainda se mantêm nas veias corporativas das elites dominantes no velho continente», destaca o documento.

O alto representante da diplomacia europeia considerou fundamental contar com uma entidade eleitoral «independente e equilibrada» para levar a cabo um «processo eleitoral credível» no país sul-americano. Perante tal pretensão, o governo bolivariano respondeu-lhe que a Venezuela «é uma país livre e independente, que não aceita nem aceitará ingerências grosseiras de nenhum governo ou organização internacional».

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