Foram 65 as mulheres que se associaram à iniciativa de Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e da sua Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género, que dinamizou uma carta para expressar solidariedade com a luta em curso naqueles países.
A carta foi assinada por mulheres intervenientes na área da cultura, do ensino e investigação, dirigentes de diversas organizações, do movimento sindical, bem como vereadoras e deputadas.
O objectivo de Sandra Pereira e restantes subscritoras passa por chamar a atenção para a luta pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e para os retrocessos dos direitos sexuais e reprodutivos que se observam na Eslováquia e na Polónia.
No apelo, as mulheres portuguesas recordam que «na sua luta pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez, receberam manifestações de solidariedade de mulheres de variados países», que «com grande empenho e generosidade se associaram à conquista deste direito em Portugal». E assinalam que estes retrocessos comportam riscos «acrescidos para as mulheres das camadas mais desfavorecidas social e economicamente».
Em consequência, foram enviadas cartas às Embaixadas da Polónia e da Eslováquia em Portugal, para reafirmar que se tratam de retrocessos que atentam contra «a salvaguarda da saúde, dos direitos e da dignidade das mulheres».
À Embaixada da Eslováquia fez-se recordar a discussão, do Outono passado, de várias «alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez, entre elas a possibilidade de as mulheres serem obrigadas a ver e ouvir o feto antes de interromperem a gravidez», e saudam o facto de essa lei não ter sido aprovada no Conselho Nacional, conquista da luta das mulheres que se manifestaram contra este recuo.
À Embaixada da Polónia recorda-se que «o Tribunal Constitucional da Polónia decretou que a interrupção voluntária da gravidez devido a situações de malformação do feto deveria ser proibida», o que despoletou «uma intensa e prolongada luta das mulheres polacas, durante os últimos três meses». Não obstante, a nova lei, que restringe ainda mais os procedimentos legais de acesso à interrupção voluntária da gravidez, entrou em vigor no passado dia 27 de Janeiro.
Recorde-se que nos últimos dias, a Polónia foi palco de manifestações expressivas de milhares de mulheres que recusam estes retorcessos nos direitos sexuais e reprodutivos, tendo as autoridades já prendido pelo menos 20 manifestantes. Além da capital, realizaram-se manifestações em Gdansk, Cracóvia, Breslávia e Katowice, e em outras cidades mais pequenas.
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