|Sérvia

Sérvia apresenta processos contra a NATO pelos bombardeamentos de 1999

As vítimas sérvias dos bombardeamentos de 1999 estão a apresentar processos judiciais contra a NATO pela utilização de urânio empobrecido durante os ataques aéreos.

A agressão da NATO à Jugoslávia começou a 24 de Março de 1999
A agressão da NATO à Jugoslávia começou a 24 de Março de 1999 Créditos / serbianmonitor.com

Srdjan Aleksic, o advogado que lidera a equipa jurídica, disse à Sputnik que têm estado a juntar casos com provas materiais, há vários anos.

«Estamos a entrar com acções na quarta-feira nos tribunais das cidades de Belgrado, Novi Sad, Kragujevac, Nis e Vranje. Estamos a falar dos tribunais superiores, nos quais vamos abrir cinco processos. As vítimas são pessoas físicas – soldados falecidos e doentes e polícias da República Federal da Jugoslávia, que estiveram no Kosovo em 1999. Na primeira fase, queremos que sejam casos idênticos, como no caso dos militares italianos», disse Aleksic.

Os processos contra a NATO são apresentados com o apoio e a colaboração do advogado italiano Angelo Fiore Tartaglia, que representou com êxito um grupo de militares italianos que estiveram expostos a altas doses de radiação enquanto desempenhavam funções, ao serviço da NATO, no Kosovo e Metohija.

No caso desses militares, a Justiça italiana deu como provada a existência de metais pesados no sangue e decretou que fossem indemnizados, no valor de 300 mil euros, por terem desenvolvido doenças mortais devido às bombas de urânio. Aleksic pretende que o valor da compensação para as vítimas sérvias seja, no mínimo, idêntico.

Sobre o processo e a colaboração de Tartaglia, o advogado sérvio disse: «Ele tem 181 decisões judiciais, que já entraram em vigor na Europa. Será um membro da minha equipa de especialistas jurídicos. Temos mais de 3000 páginas de materiais, incluindo veredictos, pareceres de especialistas, materiais de uma comissão especial do governo italiano. Reunimos provas suficientes.»

«Crime de guerra»

Em declarações anteriores à mesma agência, Aleksic frisou que a NATO podia ter utilizado armas convencionais e, no entanto, optou por utilizar urânio no território da Sérvia, com consequências nefastas para a população durante muitos anos.

«Trata-se de um crime de guerra e a Organização do Tratado do Atlântico Norte deve reparar o dano causado aos cidadãos sérvios», sublinhou.

Depois de o Tribunal Superior de Belgrado admitir os processos, o passo seguinte será enviar uma notificação formal para a sede da NATO, no prazo de seis meses. A aliança – refere a Sputnik – tem de responder em 30 dias.

Em Março de 1999, a NATO iniciou uma campanha de bombardeamentos contra a Jugoslávia, sem o apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alegando que Belgrado recorrera ao «uso excessivo e desproporcionado da força» no conflito com a maioria albanesa na região do Kosovo – que declarou a sua independência, unilateralmente, em 2008.

Durante essa campanha militar, a NATO lançou «entre dez a 15 toneladas de urânio empobrecido, que provocaram um desastre ambiental» e fizeram aumentar cinco vezes os casos relacionados com doenças oncológicas.

O governo de Belgrado criou uma comissão especial destinada a investigar os danos humanos e ambientais causados pelos bombardeamentos de 1999.

Tópico