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Sanções denunciadas na ONU como estratégia de coerção do Ocidente

A aplicação de sanções ou medidas coercivas unilaterais foi questionada nas Nações Unidas, num contexto em que no Ocidente aumentam as ameaças de imposição dessas medidas, nomeadamente contra a Rússia.

A maioria dos venezuelanos rejeita o intervencionismo norte-americano no país
A Venezuela é dos países mais afectados pelas sanções dos EUA; o ano passado apresentou um relatório no Tribunal Penal Internacional sobre os danos causados ao país por essas medidas unilaterais (imagem de arquivo) Créditos / Alba Ciudad

Com o pretexto da alegada intenção da Rússia de invadir a Ucrânia, os Estados Unidos e os seus aliados têm reiterado a ameaça de sanções contra o governo russo – de que são exemplo, em Portugal, as declarações de Augusto Santos Silva à imprensa.

Enquanto os países da NATO mobilizam tropas e armamento para junto das fronteiras russas, o país euro-asiático defende o seu direito a realizar manobras e mover as suas tropas no seu território nacional como bem entender.

Neste contexto, teve ontem lugar uma reunião no Conselho de Segurança das Nações Unidas para abordar os efeitos negativos das medidas coercivas unilaterais, nomeadamente a nível humanitário.

Os representantes da Rússia e da China rejeitaram a aplicação destes mecanismos de coerção, que acabam por afectar o desenvolvimento dos povos. Ambos os países, membros permanentes do Conselho de Segurança, alertaram para as consequências humanitárias das sanções, refere a agência Prensa Latina.

O vice-representante permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, denunciou o modo como as medidas unilaterais dificultam a manutenção da paz e são uma ingerência na soberania dos estados. É o que ocorre, por exemplo, em países como Síria, Bielorrússia, Cuba, Venezuela, Irão, Afeganistão e Mali, que vivem grandes dificuldades por causa das sanções, referiu.

Em seu entender, apenas as sanções decretadas pelo Conselho de Segurança são legais, constituindo uma ferramenta importante que permite reagir a certas ameaças.

Por seu lado, o embaixador chinês, Zhang Jun, afirmou que as sanções unilaterais são uma fonte de grande preocupação e exacerbam as «posições de força». Neste sentido, defendeu o levantamento dessas medidas coercivas, tendo referido como na República Popular Democrática da Coreia as sanções têm graves consequências humanitárias para a população civil.

EUA insiste na aplicação de sanções, ONU alerta para consequências humanitárias

Enquanto Moscovo e Pequim advogaram o alívio destes mecanismos de pressão, a representação norte-americana negou tal custo humanitário, reafirmando o seu apoio à imposição de sanções.

Por seu lado, o coordenador das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, sublinhou que as sanções afectam directa ou indirectamente muitas operações de ajuda do organismo internacional.

A ONU defende que as medidas de pressão aprovadas pelo Conselho de Segurança são «mais selectivas», sendo concebidas para «limitar consequências não desejadas». Actualmente, estão vigentes 14 tipos de sanções com o apoio do Conselho.

Apesar dos apelos da ONU e de países-membros no sentido de se pôr fim às medidas coercivas unilaterais, sobretudo desde o início da pandemia de Covid-19, os EUA têm mantido a sua política de acosso e coerção contra estados soberanos como Cuba e Venezuela.

60 anos de bloqueio a Cuba

Recentemente, informa a Prensa Latina, o representante permanente de Cuba junto das Nações Unidas, Pedro Luis Pedroso, refutou o bloqueio ilegal que os EUA impõem à Ilha, a 60 anos da oficialização – 3 de Fevereiro de 1962.

Na sua conta de Twitter, o embaixador partilhou um link para um conjunto de documentos desclassificados do Arquivo de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que registam as origens, a justificação e a evolução inicial das sanções punitivas de Washington contra Cuba após o triunfo da Revolução.

Os arquivos mostram que, no início, a pressão económica visava criar «dificuldades» e «desencanto» entre a população cubana, criar dificuldades económicas, provocar fome, desespero e levar ao derrube do governo.

No entanto, um estudo da Agência Central de Inteligência (CIA) sobre o bloqueio, escrito 20 anos depois da sua imposição, concluiu que as sanções «não tinham cumprido nenhum dos seus objectivos».

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