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Protestos em El Salvador contra «ataque à democracia»

Na sessão inaugural da nova legislatura, foram destituídos dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral. A FMLN denuncia um golpe ao Estado de direito.

Parlamento salvadorenho, onde o governo de Bukele detém uma maioria de dois terços, é acusado de ataque à democracia e á separação de poderes 
Parlamento salvadorenho, onde o governo de Bukele detém uma maioria de dois terços, é acusado de ataque à democracia e á separação de poderes Créditos / br.sputniknews.com

Este domingo, cerca de 300 manifestantes, de diversas organizações, concentraram-se junto ao Monumento à Constituição, em São Salvador, em protesto contra o que qualificam como «um golpe ao Estado de direito e um ataque à democracia».

Com pancartas e palavras de ordem, refere a Prensa Latina, os presentes disseram «sim» à convocatória do movimento Salvadorenhos contra o Autoritarismo para repudiar a destituição de dois juízes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral do Ministério Público, Raúl Melara, proposta pelo partido Nuevas Ideas, do presidente Nayib Bukele, e aprovada na sessão de abertura da nova legislatura da Assembleia Legislativa.

Para justificar a proposta de destituição, o Nuevas Ideas acusou os magistrados de terem posto em risco a população com as decisões que tomaram durante a quarentena decretada para conter a propagação da Covid-19, e alegou que Melara responde aos interesses do partido Alianza Republicana Nacionalista (oposição de direita).

Ambas as medidas, aprovadas sem qualquer problema, uma vez que a aliança que sustenta o governo detém uma maioria de dois terços no Parlamento, não foram bem acolhidas por sectores da oposição e da sociedade, que alertam para a falta de separação de poderes e para a perda de independência do poder judicial.

Na concentração deste domingo, foram feitos apelos «ao diálogo e à transparência na gestão pública», entre alertas para «o risco da perda da liberdade» pelos cidadãos, por mais que o presidente da República, Nayib Bukele, defenda estas primeiras medidas da legislatura afirmando que elas «cumprem a vontade do povo, expressa nas urnas».

FMLN denuncia ataque ao Estado de direito em El Salvador

Em comunicado emitido este sábado, a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) acusou a Assembleia Legislativa de «aberta e descarada intromissão noutros órgãos do Estado», pondo em risco «a segurança jurídica e o Estado de direito» no país centro-americano.

Para a FMLN, a decisã0 agora aprovada representa uma «intenção manifesta de controlo absoluto dos poderes do Estado, colocando-os todos ao serviço de quem exerce o poder executivo».

Chamando a atenção da comunidade internacional para «a extrema gravidade» destas medidas, a Frente qualifica-as como «um golpe de Estado à incipiente democracia», consumado por via legislativa e violando as regras essenciais e constitucionais vigentes desde os acordos de paz de 1992.

Neste contexto, pede à comunidade internacional que denuncie a situação e defenda as liberdades democráticas «abertamente ameaçadas e violadas por este grupo de poder».

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