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Organizações portuguesas exigem o «fim do bloqueio contra a Venezuela»

Duas dezenas de entidades subscrevem uma declaração contra o bloqueio e as medidas coercivas impostas à Venezuela, exigindo a devolução dos recursos financeiros venezuelanos ilegalmente retidos em Portugal.

Cerca de duas dezenas de entidades portuguesas exigem a «devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal» 
Cerca de duas dezenas de entidades portuguesas exigem a «devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal» Créditos / CPPC

No texto, intitulado «Fim do bloqueio contra a Venezuela» e publicado no portal do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), os subscritores sublinham que a actual administração norte-americana «insiste em manter» as medidas que «agridem a soberania e os direitos do povo venezuelano», impostas por outras administrações, particularmente a liderada por Donald Trump.

Tais medidas – ilegais, com carácter extraterritorial e impostas «com a cumplicidade da União Europeia» – desrespeitam a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, e, frisa o documento, «configuram um bloqueio económico e financeiro que atinge severamente a economia da Venezuela e as condições de vida do povo venezuelano».

A isso acresce o «colossal roubo de recursos do Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal, no Novo Banco», afirmam os subscritores.

O texto destaca as consequências do bloqueio para o povo venezuelano, condicionando o seu acesso ao direito à alimentação e à saúde, bem como o desenvolvimento do seu país, situação que se afigura mais grave num contexto de pandemia.

Isso mesmo «constatou a relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos», que instou «os governos do Reino Unido, Portugal e dos Estados Unidos e os bancos correspondentes a descongelar os activos do Banco Central da Venezuela».

Respeito pela soberania da Venezuela e exigência de uma «atitude activa» ao Governo português

É neste cenário que as organizações subscritoras exigem «o fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano».

No mesmo sentido, reclamam do Governo português «uma atitude activa de denúncia e rejeição» desse bloqueio que «tão graves consequências» tem tido para o povo venezuelano, incluindo a comunidade portuguesa que vive no país sul-americano.

Exigem também «a devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal, no Novo Banco», bem como «o respeito pela soberania» do país caribenho e «do direito do povo venezuelano a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho».

Entre as entidades subscritoras figuram a Associação de Amizade Portugal-Cuba, Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – CESP, Associação Portuguesa de Juristas Democratas, CGTP-IN e Movimento Democrático de Mulheres (MDM).

Também, entre outros, a Associação Intervenção Democrática – ID, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI, Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Juventude Comunista Portuguesa (JCP), União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) e União dos Sindicatos do Porto. 

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